Trabalhar durante a noite não é fácil para ninguém. Enquanto todos descansam, o trabalhador noturno está a todo vapor em suas atividades.
Para compensar esse sacrifício, de trocar o dia pela noite, esses trabalhadores têm direitos assegurados pela lei. O principal deles é o adicional noturno.
Assim, muitas pessoas que recebem propostas para trabalhar a noite podem se perguntar como é que se calcula o adicional noturno.
O que é trabalho noturno?
Primeiramente, vamos definir o que é considerado um trabalho noturno.
Trabalho noturno é toda atividade exercida em territórios urbanos entre o horário das 22 horas até às 5h da manhã.
Já para nas áreas rurais, o trabalho noturno compreende o período entre as 21 horas e às 5 horas da manhã. E para trabalhadores da pecuária, esse horário vai das 20 horas até às 5h da manhã seguinte.
A maior parte dos trabalhadores noturnos atuam nas áreas de segurança, transporte público, transporte aéreo, saúde, indústrias, entre outras.
O trabalhador noturno ganha mais?
Geralmente sim. O salário base para trabalhadores noturnos costuma ser mais alto do que para quem trabalha no horário comercial.
E o que é o adicional noturno?
Adicional noturno é o valor extra que o trabalhador noturno recebe por trabalhar fora do horário comercial. Pode ser considerado uma espécie de bonificação.
Trabalhadores noturnos urbanos e rurais têm direito a abono de 20 a 25%.
Como é calculado o adicional noturno?
Como já vimos, além dos trabalhadores noturno ganharem mais, eles ainda têm direito ao adicional. O adicional noturno equivale a 20% a mais por hora trabalhada em cima do salário base do trabalhador diurno e a 25% no caso dos trabalhadores rurais.
Veja o exemplo:
Um vigia diurno ganha um salário de R$ 2 mil. Outro vigia trabalha das 22 horas até as 4 da manhã ganha R$ 2500.
Assim, o valor de seu adicional noturno será 20% em cima do salário base que é R$ 2 mil e não R$ 2.500. O adicional, nesse caso, será de R$ 400. Assim, esse vigia noturno ganhará, por mês, R$ 2.900.
Porém essa é uma conta aproximada. O vigia em questão ganharia um pouco mais do que R$ 2.900.
Isso porque, pela lei uma hora de atividade do trabalhador noturno não tem 60 minutos e sim, 52 minutos – estaria esse vigia, então, trabalhando mais do que 8 horas ao dia, o que acrescentaria mais algum valor ao seu salário final.
Além do adicional noturno, o trabalhador tem outro benefício?
Sim, além do adicional noturno, o trabalhador tem mais intervalos de descanso, além do horário de janta.
Trabalhadores noturnos têm 15 minutos a mais de intervalo do que trabalhadores diurnos.
O adicional noturno deve vir discriminado no holerite do trabalhador?
Sim. O adicional deve vir descrito separadamente do salário base e demais informações. O trabalhador tem direito de saber sobre o valor adicional que está recebendo.
O adicional noturno é considerado em que casos?
Além de ficar por dentro de Adicional Noturno: como calcular , vale saber que os valores desse benefício entra nos cálculos de férias, décimo terceiro, INSS e contas para fins rescisórios.
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