O Brasil já tem mais de 8 milhões de MEIs (microempreendedores individuais), de acordo com o Portal do Empreendedor do governo federal. São 8.154.678 cadastrados sendo que 379 mil foram registrados só no primeiro trimestre deste ano.

Criado em 2009, o programa MEI tem como objetivo formalizar e regularizar a atividade de pequenos negócios e trabalhadores autônomos.

Um ano após seu lançamento, o programa já contava como mais de 700 mil empreendedores (as) cadastrados e desde então o número de registros vem crescendo vertiginosamente. Nos últimos 5 anos o aumento foi de 120%.

Empreendedorismo por necessidade

Com a economia estagnada e o desemprego alta, muitos brasileiros optam por trabalhar na informalidade, seja fazendo trabalhos esporádicos, os populares bicos, seja trabalhando sem registro em carteira ou contrato formal.

Outros optam por empreender e, com poucos recursos, o programa MEI é a alternativa para quem quer trabalhar regularmente. É o chamado empreendedorismo por necessidade.

São mais de 500 atividades que podem ser cadastradas como MEI. As que tem maior registro são vendas, serviços de beleza e estética (cabeleireiros, manicure e pedicure) e serviços domésticos (principalmente limpeza).

Embora um terço dos MEIs esteja na faixa etária de 31 a 40 anos, nota-se um aumento do número de jovens da faixa de 21 a 30 anos, que respondem por mais 20% do total.

Em 2018, mais de 80% das novas empresas abertas no Brasil forma MEIs e a expectativa e de que mantenha-se a média de 1 milhão de novos registros em 2019.

Benefícios e vantagens

Ao tornar-se MEI, o empreendedor terá um CNPJ e poderá emitir notas fiscais. Com isso, poderá vender produtos e/ou prestar serviços para outras empresas que exigem a apresentação de notas fiscais.

Também poderá abrir conta em banco e obter empréstimos e financiamentos, além de participar de programas de incentivo oferecidos por prefeituras e governos estaduais.

Todo MEI faz parte do regime tributário Simples, em que vários impostos são recolhidos com alíquotas menores em uma única guia. Como a contribuição para a Previdência está incluída no Simples, o empreendedor poderá se beneficiar de programas da seguridade social como auxílio doença e salário maternidade, além de contar para a aposentadoria por idade.

Mas para isso é preciso estar em dia com o pagamento do Simples. Aliás, todo ano milhares de registros são cancelados por inadimplência. Se ficar 2 anos sem recolher o Simples, o MEI é descadastrado.

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MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Graduado em Ciências Econômicas

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