Capital Social: O que é e Qual sua importância para a empresa?

O plano de negócios foi definido e os sócios resolveram iniciar o empreendimento, é hora de definir o capital social.

Mas qual a importância do capital social para as empresas?

Vamos explicar o que é e para que serve.

Iniciando as atividades

Capital social é o montante investido pelos sócios da empresa ao iniciar as atividades da mesma.

Definido o plano de negócios, os sócios deverão aportar recursos para suportar o estágio inicial das atividades. Estes recursos podem ser tanto financeiros, em dinheiro, quanto em imóveis ou equipamentos.

Pode parecer algo sem muita importância, mas o capital social indica o quanto os sócios estão dispostos a investir bem como a perspectiva de geração de caixa da empresa.

Também indica qual o tamanho do empreendimento. Se uma empresa apresenta um capital social de R$ 1.000,00 podemos supor que se trata de uma microempresa. Se, por outro lado, o aporte inicial for de R$ 1.000.000,00, parece tratar-se de uma empresa de médio ou grande porte.

Com isso, o capital social também é utilizado para captar investidores, uma vez que indica não só o quanto os sócios da empresa estão dispostos a investir como também a perspectiva financeira do empreendimento.

O capital social também serve para determinar como será a composição societária da empresa. Para se tornar um sócio, a pessoa (física ou jurídica) deverá aportar recurso e terá sua participação proporcional ao capital aportado. Isto irá determinar o percentual de lucros e dividendos a ser distribuído bem como o grau de importância que terá o sócio na tomada de decisões.

Por exemplo, dois sócios fizeram aporte para constituir uma empresa: um fez um aporte de R$60.000,00 enquanto outro fez um aporte de R$40.000,00. Sendo assim, a empresa terá um capital social de R$ 100.000,00 na proporção de 60% para um sócio e 40% para outro.

Pelo exemplo acima, o sócio que tem 60% receberá mais dividendos do que o que tem 40% do capital social.

Este aporte pode ser feito à vista, em uma única vez, ou parcelado. Neste caso, o valor faltante será registrado como capital a integralizar.

Todas estas informações devem ser registradas no contrato social da empresa, onde irão constar o capital social, o valor aportado por cada sócio bem como os direitos e deveres de cada um de acordo com a proporção de recurso aportado em relação ao total do capital social.

Resumidamente, podemos dizer que o capital social serve para suportar a empresa no seu estágio inicial, demonstrar as perspectivas de negócio e indicar a quantidade de sócios bem como as responsabilidade e obrigações de cada um.

Alterações

Não há valor mínimo ou máximo estipulado em lei para a composição do capital social.

Como dissemos anteriormente, pode-se abrir uma empresa com capital de R$ 1.000,00 ou R$ 1.000.000,00, dependendo da decisão dos sócios.

No entanto, é muito provável que em algum momento a empresa tenha que aumentar seu capital social, seja pela adição de recursos dos sócios ou pela entrada de um novo associado.

Caso os sócios decidam – seja por necessidade operacional ou por uma decisão estratégica – aportar mais recursos na empresa, haverá um aumento de capital. Também pode ocorrer o aumento de capital pelo aporte de um dos sócios, sem participação dos demais, desde que seja previamente acordado por todos.

Outra possibilidade é a entrada de um novo sócio, trazendo mais recursos ou apenas um valor simbólico, como nos casos de sócio estratégico (aquele que entra para a sociedade mais por conta de sua experiência e conhecimentos do que pelos recursos financeiros).

A diminuição do capital social é pouco comum, mas também possível.

Geralmente ocorre quando um dos sócios deixa a empresa ou quando a mesma registra perdas irreparáveis.

Em ambos os casos – aumento ou diminuição – tudo deve ser devidamente registrado no contrato social da empresa, seguindo todas as obrigações previstas em lei.

Limitada ou S.A.

Ao constituir juridicamente a empresa, os sócios terão que definir se a mesma será uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.), a mais comum no Brasil, ou se será uma sociedade anônima (S.A.).

Como dissemos anteriormente, a quantidade de capital aportado define as responsabilidades e direitos de cada sócio. Se os sócios aportam exatamente a mesma quantidade trata-se de uma sociedade igualitária, com responsabilidades e direitos distribuídos igualmente para cada um.

Se, por outro lado, um ou mais sócios colocam mais recursos na sociedade do que outros, terão mais direitos (divisão de dividendos) e responsabilidades (tomada de decisões).

Na empresa ltda. o capital é dividido em cotas e, geralmente, cada cota corresponde a R$ 1,00 aportado. Se, por exemplo, a empresa tem capital social de R$ 100.000,00 então terá 100.000 cotas.

Se a empresa for uma S.A. o capital social é fracionado em ações, que podem ser negociadas no mercado acionário (Bolsa de Valores) ou adquiridas por outras empresas.

Por sua vez, as ações são divididas em ordinárias e preferenciais. As ordinárias dão direito a voto nas assembleias da empresa enquanto as preferenciais dão preferência no recebimento dos dividendos.

A responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço das ações adquiridas.

Quando uma empresa abre seu capital, faz um IPO (Initial Public Offering). Quando faz um aumento de capital faz uma subscrição de ações. Todas as decisões de uma S.A. quanto ao aumento de capital devem ser decididas em assembleia e devidamente registradas na ata da mesma.

Se a empresa ltda. fica inadimplente, os sócios respondem com seu patrimônio até o limite da participação no capital social. No caso da S.A. somente o patrimônio da empresa é comprometido, cabendo aos sócios assumir o prejuízo pela desvalorização das ações.