Provavelmente você já ouviu falar que alguém teve o seu nome protestado. Mas você sabe O que isso significa?
O protesto acontece quando uma pessoa – física ou jurídica – deixa de pagar um título. O credor registra em cartório que não recebeu o seu dividendo de direito. O não pagador, então, fica com o nome protestado – o famoso “nome sujo”.
Se você foi protestado, não se desespere. A seguir, falaremos sobre como limpar o nome no cartório.
Fui protestado, o que fazer?
Saiba que você terá, primeiramente, saber se um credor lhe protestou. Posteriormente, procure o credor e regularize a situação, quitando a dívida ou negociando,
Ao fazer a regularização da dívida que estava em aberto, o credor deve lhe fornecer um documento que informando que o débito foi regularizado.
No cartório
Ter o nome protestado dá um pouco de trabalho, mas é possível regularizar a situação. Com a carta fornecida pelo credor, você deverá ir até um cartório de protestos e apresentar, além da notificação de regularização fornecida pelo credor – os seus documentos pessoais como RG e CPF.
O cartório irá lhe fornecer, então, uma certidão e regularizará, assim o seu nome e CPF.
Que tipos de dívidas podem ser protestadas?
Praticamente todos os débitos pendentes podem ser protestados em cartório. Podem ser negativados folhas de cheques de fundos, boletos em aberto, carnês de loja, faturas, notas promissórias, entre outros.
Como saber se meu nome está protestado?
Geralmente, antes de protestar um devedor, a empresa credora envia uma correspondência alertando-o. Caso você não teve acesso a essa carta, pode fazer a consulta nos Órgãos de Proteção ao Crédito. Eles também informam se a dívida foi protestada em cartório.
As entidades que podem oferecer esse tipo de informação são, geralmente, a Serasa e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
Para ambas as entidades, você deve entrar no site e verificar o posto de atendimento mais próximo de você. Compareça ao local, portanto o RG e o CPF, que a consulta será feita.
As consultas nas duas entidades são gratuitas. Mas se você preferir pode pagar por uma pesquisa, através de empresas que prestam esse tipo de serviço.
Outra forma é comparecer a um posto do Ministério da Justiça. O órgão também oferece informações sobre protesto presencialmente.
Meu nome foi protestado em outro município. Como fazer?
Você não precisa se deslocar para regularizar a situação. Se você teve os seus dados protestados em cartórios de outras cidades, procure um cartório que envia Certidão de Protesto pelos correios. Assim, você não precisa viajar para ficar com o nome e CPF em dia novamente.
A empresa que me protestou fechou. E agora?
Se o protesto é antigo e o credor encerrou as suas atividades, você deve comparecer a um posto da Junta Comercial – que fornecerá os dados os antigos proprietários.
Assim, você poderá fazer o pagamento diretamente a eles e regularizar a sua situação.
Não consegui localizar o credor. Como fazer?
Entenda como funciona o processo no caso do credor não ser localizado de maneira alguma. Nesse caso, você terá de contar com um advogado – que pedirá autorização para pagar a dívida em juízo.
Pagando a dívida, um juiz expedirá uma certidão que comprovará que você não deve mais.
Todas as dívidas são protestadas?
Felizmente não. A maioria das empresas não protestam os clientes, colocando-os apenas nos cadastros mais habituais de Proteção ao Crédito, como a Serasa e o CPF.
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