Quem nunca precisou reconhecer uma assinatura ou realizar o registro de casamento ou nascimento em cartório?
Estas são práticas muito comuns e necessárias, pois são nos cartórios que conseguimos os nossos documentos, tais que são essenciais para sermos reconhecidos como cidadãos.
Apesar de ser um lugar muito procurado e visitado, não são muitas as pessoas que se interessam em abrir o seu próprio cartório ou somente saber como são os trâmites.
Como são muito usuais e frequentes no nosso dia a dia, não pensamos que este pode ser um caminho viável para aquela pessoa que quer abrir o seu próprio negócio.
Cartório: O que seria?
É um estabelecimento que pode ser tanto público como privado, no qual tem a custódia de documentos e que lhes dá reconhecimento público, ou seja, faz reconhecimento de documentos como originais e gera documentos.
A existência de cartórios é algo imprescindível, já que são muitos os serviços prestados pelos cartórios.
Abaixo listamos alguns dos vários serviços prestados pelos cartórios:
- Registro Civil de Pessoas Naturais: estes seriam documentos como a certidão de óbito, nascimento, casamento, entre outros serviços;
- Serviço de Notas: este é um serviço para quem procura lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, incluindo de imóveis, reconhecem assinaturas e autenticam vários tipos de documentos;
- Protestos de Títulos: seriam os protestos dos títulos de documentos de dívidas e atos acessórios a eles relativos lavrados;Registro de Imóveis: o serviço prestado é de que diante da lei, seja feito o registro e a averbação dos títulos ou a transição, declaração e extinção dos direitos sobre algum imóvel, para que assim esteja clara a sua validez e reconhecimento;
- Serviço de Apostilamento: apesar de ser um serviço não tão utilizado pelas pessoas que procuram pelos cartórios, os apostilamentos possuem a sua posição de importância, pois é por dele que documentos brasileiros passam a ter valor legal em outros países que estejam na Convenção de Haia;
- Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas: é um serviço utilizado para registrar contrato, atos constitutivos, estatutos ou compromissos com a sociedade, tendo em mente que pode ser moral, religioso, científico e até literário, além de registrar qualquer documento para que seja conservado;
Como abrir um cartório?
Um cartório, como esta acima, pode ser tanto um negócio privado quanto público, então se está pensando em opções para ter um negócio próprio pode colocar o cartório como uma das alternativas, mas primeiro veja quais são os requisitos para você conseguir abrir um, pois alguns são bem exigentes.
Os serviços prestados pelos cartórios de certa forma podem ser considerados públicos, então é necessário passar por um concurso que seguem regras delimitadas por lei.
É necessário que a pessoa que esteja interessado em abrir um cartório seja bacharel em Direito e que esteja com o diploma em mãos e que a instituição de ensino seja reconhecida, além de ter exercido a profissão por pelo menos 10 anos corridos.
O concurso é composto por quatro fases:
1) Prova objetiva;
2) Prova escrita e prática;
3) Prova oral;
4) Exame de títulos;
A prova objetiva possui caráter eliminatório e as demais são para eliminação e classificação, somente o exame de títulos serve somente para classificar.
Apesar de passar por todas essas etapas você ainda terá que comprovar que tem condições psicológicas, físicas e morais para se tornar um tabelião ou registrador. Portanto, atenha-se a essa avaliação de conduta, pois ela é a prova final para você receber o seu próprio cartório.
Se não atendo a estes requisitos, posso tentar ainda?
Se você não possuir os requisitos listados acima, mas ainda quiser ter um cartório, você pode tentar abrir uma franquia.
As franquias são responsáveis pela intermediação entre os cartórios oficiais e os órgãos públicos, além de serem rentáveis e de não possuir muito investimento.
Existem três tipos de franquias no mercado atualmente: Cartório Mais, Cartório Postal e Cartório Fácil.
O Cartório Mais, é uma empresa privada que age em conjunto com os cartórios oficiais e que possui como diferencial a sua agilidade e alcance em atender as pessoas. Esta é uma empresa que possui uma Central de Atendimento bem organizada e especializada para lhe ajudar no que precisar.
Já o Cartório Postal é uma empresa especializada em prestar serviços de consultoria e assessoria, no qual um dos serviços é a emissão de 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Possui vários tipos de serviços que os cartórios oficiais também oferecem, o que torna-se o seu diferencial.
Por fim, o Cartório Fácil, tem o seu foco em facilitar a entrega de documentos nas sedes dos cartórios oficiais e de outros órgãos pelo Brasil.
Tipos de cartórios
A procura de cartórios é algo muito comum, pois quando é algo envolvendo a lei sempre precisamos autenticar algum documento ou reconhecer alguma assinatura, porém existem vários tipos de cartórios de para atender a nossas necessidades.
Fizemos uma lista alguns tipos de cartórios que existem, confira abaixo:
1) Cartório de registro de títulos de documentos: faz o registro dos mais diversos documentos, como contratos entre pessoas físicas e jurídicas, também é responsável por emitir as famosas e indesejadas notificações extrajudiciais, por exemplo, de cobrança;
2) Cartório de registro civil de pessoas jurídicas: são eles os responsáveis por registrar os atos constitucionais, estatutos e contratos sociais (além das suas alterações, se houver) das empresas, sindicatos, associações ou qualquer instituição pública ou privada que necessite de tais serviços;
3) Cartório de notas: se precisar lavrar alguma escritura, testamento, autenticação de cópias e procurações ou até reconhecimento de assinaturas, este é o tipo de cartório que deve procurar;
4) Cartório de registro de imóveis: este tipo de cartório é responsável por registrar os títulos de propriedade de imóveis e suas averbações. Desta forma, se quer saber algo sobre um imóvel deve ir a este cartório;
5) Cartório de protestos de títulos: é utilizado quando necessita protestar sobre algo, como cheques, notas ou até duplicatas;
6) Cartório de registro de contratos marítimos: este último não será muito útil a você, mas é importante saber o que é. Este tipo é usado exclusivamente para transações entre embarcações marítimas;
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