Tirar a Carteira de Motorista é algo caro. Há as aulas teóricas, as práticas, os custos para realização de exame psicotécnico e de direção…. Por isso, muita gente acaba adiando o sonho de dirigir. Mas isso não precisa acontecer sempre: você talvez possa contar com o programa da CNH Social!
O CNH Social nada mais é do que um programa que permite às pessoas tirar sua CNH sem nenhum custo. Ele foi instituído recentemente no estado do Espírito Santo, pela Lei Nº 10.786, de 2017. Outros estados não possuem o programa instituído, mas sim outras iniciativas.
Em Minas Gerais, por exemplo, o que existe é o CNH Popular. O programa é financiado pela iniciativa privada, e entrega ao consumidor a possibilidade de quitar valores mais baixos de todas as taxas do Detran. As vagas são limitadas, e feitas periodicamente em cada cidade. Para conhecer as iniciativas, visite o site do Detran do seu estado.
CNH Social: quem pode participar?
Voltando ao CNH Social do Espírito Santo. No programa, quem arca com todos os valores é o Poder Público, e assim elimina do cidadão a preocupação com gastos do processo. Nem mesmo o valor da emissão do documento pode ser cobrado.
Não são todos, porém, que podem ter acesso ao programa. Para começar, o candidato que deseja a CNH social deve ter renda bruta familiar baixa, como de até dois salários-mínimos. Em 2018, isso corresponde a R$1.908 por pessoa em casa. Ou seja, se a família é constituída pelo casal e um filho, a renda total neste imóvel deverá ser de, no máximo, R$5.724.
Além deste pré-requisito, o candidato deve ser beneficiário do Programa Bolsa Família ou outro benefício social. Pessoas Portadoras de Deficiência também podem participar da seleção, desde que a deficiência não influencie em sua capacidade de direção de um automóvel. Todas as informações serão confirmadas com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único (CadÚnico).
Durante a inscrição, é também necessário indicar a categoria de habilitação desejada. As opções são: obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação; adição das categorias A (motocicletas) ou B (carros) na habilitação; ou mudança da habilitação para as categorias C (transporte de carga), D (transporte de passageiros) ou E (como para tratores).
Como obter a CNH?
Para obter a CNH Social, o indivíduo deve atender a algum dos pré-requisitos citados anteriormente. Em seguida, vai precisar acessar o site do Detran do estado e realizar sua inscrição. As matrículas ficam disponíveis durante todo o ano, pelo site https://detran.es.gov.br/cnhsocial. Assim, logo que houver nova leva de selecionados, seu nome será considerado.
Os candidatos são selecionados de acordo com uma hierarquia de requisitos. No início de 2018, foram 3 mil indivíduos contemplados. Eles realizam todas as aulas e formação necessária gratuitamente no Detran do estado.
Para participar do programa, é necessário comprovar todas as informações oferecidas no cadastro. Ou seja, comparecer ao Detran munido de CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda ou Carteira de Trabalho, cadastro no CadÚnico e Certidão de Casamento. Todos os documentos devem ser apresentados em versões originais e cópias.
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