O cheque é um meio de pagamento ainda muito utilizado no Brasil. Seja como pré-datado, caução ou garantia, ou mesmo para pagamento à vista, o cheque sobrevive mesmo na era do cartão de crédito.
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas ao preencher o cheque e o preenchimento incorreto pode levar a devolução e pagamento de tarifas.
E você, saber como preencher um cheque corretamente? Vamos explicar passo a passo.
Cuidado na hora de preencher
O cheque é uma ordem de pagamento à vista.
Isto significa que quando você entrega um cheque, está entregando uma ordem de pagamento, ou seja, está dando para uma pessoa (física ou jurídica) o direito de ir até o banco e sacar a quantia indicada no cheque da sua conta corrente.
Além de ter saldo na conta suficiente para pagar o cheque,você deve preencher o cheque corretamente, seguindo normas estabelecidas pelo Banco Central.
Ao preencher, prefira utilizar caneta de cor azul ou preta. Outras cores impossibilitam a microfilmagem.
O cheque não pode conter rasuras. Se houver manchas ou borrões que dificultem a leitura, o banco pode se recursar a recebe-lo. Cheque é um documento é deve ser preenchido e guardado com cuidado!
Já os cheques pré-datados são aqueles emitidos com data futura, para serem descontados em uma data posterior a da emissão, conforme acordo entre o emitente e o beneficiário. Embora não exista uma legislação específica para o pré-datado, ele é reconhecido como um título de crédito.Descontá-lo antes da data combinada pode trazer problemas como processo judicial.
Confira como preencher um cheque corretamente e evite dores de cabeça.
1 – Campo numérico
Este é o primeiro campo do cheque.
Aqui você irá preencher o valor a ser pago em algarismos arábicos, precedido do símbolo R$. Para evitar fraudes, coloque o símbolo do jogo da velha “≠” antes e depois do valor.
No exemplo, o cheque de 129,00 foi preenchido como ≠R$ 129,00≠.
2 – Valor por extenso
Neste campo, você preencherá o valor do cheque por extenso.
O valor, obviamente, deve ser o mesmo do campo numérico e deve ser preenchido com letra legível (à mão ou letra de forma) e em português.
Para evitar fraudes, escreva por extenso e entre parênteses e em seguida faça um traço para que não se possa escrever mais nada em seguida.Como no exemplo acima.
Outra prática comum é repetir o valor numericamente antes de escrever por extenso.
Não é necessário escrever os centavos, mas caso o valor a ser pago os tenha, deve ser escrito numericamente.
3 – Favorecido
É o campo que indica quem é o beneficiário, quem irá receber o valor determinado no cheque.
Corresponde à linha logo após a inscrição ‘a’ e deve conter o nome ou razão social do favorecido.
Verifique o nome correto, abreviaturas são permitidas, mas não abrevie o sobrenome (quando for pessoa física).
4 – Local e data
O local pode ser a cidade em que você se encontra ou acidade onde fica a agência bancária. Não é necessário escrever o Estado, anuidade da federação (UF).
A data deve ser a do dia da emissão, mesmo que seja um final de semana ou feriado. O mês deve ser escrito por extenso.
Quando o cheque é pré-datado, a data da emissão é uma data futura, previamente acertada entre o emitente e o favorecido.
Mas atenção: o cheque pré-datado pode ser sacado antes do prazo, sem autorização do emitente. Como o cheque é uma ordem de pagamento à vista, o banco não pode se opor ao pagamento mesmo que a data preenchida seja uma data futura. Como o cheque pré-datado é reconhecido como um título de crédito, descontá-lo antes da data pode gerar um processo judicial. Fique atento.
5 – Assinatura
Muitos cheques são devolvidos por divergência de assinatura.
Isto acontece porque muitas pessoas têm diferentes assinaturas em diferentes documentos e se confundem na hora de assinar o cheque.
Quando você abre uma conta corrente no banco, tem que preencher e assinar um cartão de assinaturas. A assinatura neste cartão deve ser igual ao documento apresentado na abertura como RG, CPF ou CNH (habilitação).
A assinatura no cheque deve ser igual a do cartão de assinaturas, ou seja, assinatura no cheque = cartão de assinatura = documento apresentado na abertura da conta.
Em algumas empresas, são necessárias duas assinaturas.Geralmente de dois sócios ou diretores. Isto é estabelecido no contrato social,quando a empresa é aberta. Verifique o contrato social, com o contador ou advogado responsável.
Dicas
- O cheque pode ser nominal ou ao portador. Nominal é quando o nome do favorecido está escrito no cheque. Ao portador é quando não há indicação do beneficiário;
- Ninguém é obrigado a aceitar cheque. Somente o pagamento em dinheiro é obrigatório;
- Se houver diferença entre o valor indicado em algarismos e o valor por extenso, será pago o valor indicado por extenso;
- Ao encerrar uma conta no banco, reúna todos os cheques e talões e corte-os com uma tesoura. Apresente-os ao banco quando for encerrar junto com cartões (também cortados) e todos os documentos que forem necessários;
- Se encerrar a conta e tiver cheque para ser compensado,avise o favorecido e faça a troca ou providencie outro meio de pagamento. Se o cheque for devolvido porque a conta foi encerrada você pode responder a um processo judicial.
Para mais esclarecimentos, consulte a página do Banco Central sobre cheques.
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