Você já sabe que na Juros Baixos, nosso objetivo é oferecer soluções para te ajudar a retomar o controle financeiro da sua vida e planejar seu futuro. Para te ajudar nessa conquista, vamos falar sobre um tema muito interessante e que está com frequência nos jornais atualmente: Você sabe o que é um precatório? Esses créditos podem ter um impacto considerável na sua vida.
No texto hoje, vamos falar um pouco sobre precatórios, um tipo de crédito que você com certeza já ouviu falar ou, possivelmente, já tem. No entanto, você sabe como ele pode se tornar um importante investimento ou mesmo uma fonte imediata de renda?
Para começo de conversa: o que é um precatório?
Em termos simples, quando um ente público—municípios, estados, ou a União—têm uma dívida reconhecida em ação judicial, surge um precatório. Ele é uma requisição do pagamento de uma dívida reconhecida em um processo judicial. As regras para o pagamento de precatórios estão na Constituição Federal.
Quando o governo não paga o valor devido à vista, surge um “título”, que é o precatório, que o credor pode usar para acertar suas contas. Lembrando que não é qualquer valor que gera um precatório. Há um limite mínimo (que varia entre municípios, estados e o governo federal) e quando fica abaixo desse teto, o pagamento ocorre em até 60 dias, por meio de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Frequentemente, os titulares, ou “donos”, de precatórios são pensionistas e aposentados (sobre quem já falamos na Juros Baixos). Isso acontece porque muitas dívidas referentes a benefícios de servidores públicos, aposentadoria etc acabam sendo pagas pelo governo apenas por meio de precatórios e similares
Qual o prazo para pagamento dos precatórios?
Então, o tempo pode variar bastante para que o credor receba o valor que é devido. O prazo estipulado por lei para o pagamento de precatórios é de no máximo 2 anos e meio.
No entanto, frequentemente esse prazo é ignorado. O governo federal, apesar de ainda atrasar, é um dos que mais paga em dia. No caso de precatórios municipais e estaduais, esperas podem chegar a mais de 10 anos!
Sou obrigado a esperar o prazo para receber o valor do meu precatório?
Geralmente, a resposta é sim. No entanto, existem alternativas. Uma delas é a venda de precatório. Ou seja, ao invés de esperar o prazo para pagamento, você, por meio do que se chama “cessão de crédito”, vende o seu título para uma terceira pessoa interessada, e recebe, possivelmente bem antes do prazo original para pagamento.
Ou seja, se você está na esperança por um “dinheirinho extra” e tem um precatório em suas mãos, a sua venda pode ser uma opção perfeita. Afinal, sabemos que no Brasil, o cenário econômico muda com frequência, então sempre vale a pena agarrar uma oportunidade de realizar um sonho, que pode vir por meio da venda de um título que poderia ficar anos parado.
E no caso dos beneficiários do INSS, vale lembrar, como já falamos aqui na Juros Baixos, que, ainda que o INSS tenha uma série de benefícios que pode ser bem útil, nem sempre eles estão disponíveis imediatamente, o que torna o mercado de precatório ainda mais atrativo.
Vender precatório sempre foi uma alternativa para os credores que querem receber o seu direito com maior agilidade. Mas será que é um bom momento?
Mercado atual de compra e venda de precatório: como anda?
Você com certeza tem ouvido falar de incerteza sobre precatórios, devido ao cenário político e econômico do nosso país. Recentemente, regras de pagamento mudaram, manobras políticas dificultaram o processo, dentre outros fatores.
No entanto, isso não é motivo para desânimo. Na Meu Precatório, já falamos bastante sobre como, independentemente de outros fatores, o adiantamento do valor sempre é uma vantagem muito bacana quando se trata de precatórios. Não precisar se preocupar com atrasos e ter a assessoria de empresas especializadas no assunto também são pontos vantajosos a se considerar.
Enfim, existe uma opção melhor que a outra?
Cada caso é um caso, e sabemos muito bem que a análise política e econômica sobre o tema não é trabalho fácil. Além disso, é claro que não são só vantagens: na venda de precatórios, é comum que a venda do crédito tenha desconto, ainda que adiantado.
No entanto, um ponto muito relevante é a possibilidade de receber mais cedo um valor que pode ser bem alto e significar a realização de um sonho, uma compra desejada, uma reforma necessária… dentre outras coisas que, sabemos, milhares de brasileiros precisam.
Inclusive, você já leu aqui na Juros Baixos sobre opções “diferentes” para investir seu dinheiro – o mercado de precatórios, no fim das contas, acaba sendo apenas mais uma delas.
Uma coisa é fato: antes de tomar sua decisão sobre vender ou não seu precatório, você precisa ter certeza sobre sua situação. Existe um título? O processo acabou? Qual o valor a receber? E o prazo para pagamento?
Enfim, para todas essas questões, você precisa contar com um advogado especializado e com uma empresa que entenda do assunto.
Como a Meu Precatório pode te ajudar?
A Meu Precatório é uma empresa brasileira, especializada e que conta com uma plataforma inovadora voltada exclusivamente para quem busca soluções relativas à compra e venda de precatórios.
Se você precisa de ajuda, tem dúvidas ou simplesmente quer entender mais sobre precatórios, vale uma visita ao nosso blog ou uma conversa com um de nossos consultores.
No portal Meu Precatório, você já pode tirar suas dúvidas de forma imediata, conseguir ajuda personalizada ou mesmo já iniciar seu processo de cálculo de valores e venda, se for o caso. Nossa missão é facilitar o entendimento do seu precatório, antecipando suas necessidades, prevendo dúvidas e concentrando a atenção em decisões mais inteligentes, seguras e efetivas.
Aguardamos seu contato com a Meu Precatório para tirar suas dúvidas e realizar aquele sonho que está há algum tempo no forno!
Escrito por: Meu Precatório
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