Powered by Rock Convert

Saiba para que existem e como são aplicados os tributos recolhidos pelo governo brasileiro.

O Brasil é um dos países com a maior taxa de arrecadação tributária do mundo.

Durante todo o dia, ao trabalhar ou fazer qualquer compra, você está contribuindo com impostos. A cada produto consumido ou serviço utilizado, ou cumprindo nosso horário de trabalho, estamos recolhendo tributos sem saber.

Toda a atividade produtiva ou produto comercializado no Brasil tem preços e rendimentos, aplicados já com o desconto de impostos, contribuições e taxas do governo. Apesar de conviver diariamente com as cobranças de tributos, a maioria das pessoas físicas e também empresas não conhecem o que significam as taxas e onde elas são aplicadas.

O brasileiro costuma generalizar afirmando que tudo é imposto, quando na verdade existem três tipos de tributos no Brasil.

Quais são os conceitos da cobrança de tributos?

Os impostos são obrigações para todos os consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem pagar ao estado, representado pela União e por governos estaduais e municipais. Existem os tributos diretos que cobram as taxas diretamente da sua renda ou patrimônio, e os tributos indiretos, que são descontados na comercialização de produtos.

Powered by Rock Convert

Existem três modelos de tributos no Brasil, confira quais:

Imposto

O pagamento dessa modalidade é realizado pelo próprio contribuinte para custear o funcionamento da máquina pública, ou seja, compondo o orçamento do Governo Federal.

Em teoria, os recursos arrecadados pelo Estado são revertidos para o bem da população, custeando investimentos a manutenção de equipamentos públicos nos setores de saúde, educação, segurança, entre outros.

Porém, o imposto não está diretamente atribulado a sua razão nominal. Por exemplo, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) , não são aplicados para a fiscalização de residência e prédios públicos e privados de uma cidade.

Taxa

Essa modalidade é uma cobrança em que a administração faz em troca do provimento de algum serviço público. Nesse caso, o dinheiro se aplica a sua finalidade. Diferente do imposto, a taxa não tem como base de cálculo a União, por isso o valor depende do serviço prestado. Exemplos dessa modalidade são as taxas de iluminação pública cobrada pela agência de energia elétrica de sua cidade e a taxa de limpeza pública cobrada pela companhia de limpeza do seu município.

Contribuição

A contribuição é uma espécie de empréstimo do governo, que pode determinar a tomada de valores da sociedade para utilizar em certas situações de emergência, tendo o compromisso de restituir o cidadão no futuro. Essa cobrança só pode ser pela União (Governo Federal).

O que muda de uma modalidade para outra?

Cada modalidade tem suas características especiais e visam a melhoria de serviços e a manutenção da máquina pública. No caso dos impostos, o valor recolhido se destina a um certo grupo da sociedade ou atividade desenvolvida por um grupo de funcionários. Já as taxas são pagas para manter e melhorar um serviço de que o cidadão se beneficia. As contribuições são mais raras e funcionam como empréstimo do cidadão ao governo, que será pago pelo estado no futuro.

Powered by Rock Convert

Escrever comentário