O que fazer se o Imóvel estiver com dívidas pendentes?

Comprar um imóvel com dívidas pode trazer insegurança, mas é uma ótima opção de negócio. Caso aceite arcar com os débitos, o comprador pode negociar preço e condições melhores com o atual proprietário, e garantir um bom negócio. É muito importante, entretanto, ter conhecimento total destas dívidas, para que a oportunidade não se torne um problema no futuro.

Imóvel com dívidas: o que fazer

Saiba o que fazer se o imóvel tem dívidas, e as desvantagens do negócio!

Antes da compra

No momento de escolher uma propriedade para negócio, é essencial saber seus pormenores. Visitá-lo, exigir documentação completa (como escritura e Habite-se) e ter a certeza de suas condições devem ser passos seguidos à risca. Conhecer o valor das dívidas do local e do proprietário também é crucial.

Entre as dívidas do imóvel podem estar IPTU e valores referentes ao condomínio.

O imóvel pode contar, por exemplo, com débitos do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU), além de taxas de condomínio. Caso o dono não esteja disposto a fornecer as informações, é possível procurar a Prefeitura da cidade e síndico do prédio e solicitar o extrato das dívidas. Para especialistas, o montante não deve ultrapassar percentual de 25% do valor do imóvel, senão o negócio não vale à pena.

Já as dívidas do morador referentes ao imóvel devem ser negociadas diretamente com ele. Mesmo que contas como água e luz fiquem no nome dele, e custos com reformas sejam cobrados do proprietário, é importante ter conhecimento destes débitos e solicitar o pagamento.

Mesmo que não “suje” seu nome, as dívidas podem trazer incômodos na regularização da propriedade, principalmente na hora de solicitar ligação da energia elétrica e força hidráulica. Elas irão acontecer, mas podem demandar mais tempo do que você está disposto a despender.

Verificar se a posse não é objeto de disputa judicial ou processo de falência também é interessante, evitando inconvenientes futuros. Para isso, é necessário buscar auxílio de um advogado.

Com os valores listados, o comprador ganha poder de negociação do valor final do bem, deixando-o mais barato enquanto compromete-se a pagar os débitos anteriores. Deste modo, é possível ainda debater as formas de pagamento.

O abatimento do valor das dívidas no valor final do bem deve ser registrado em cartório, para que assim o comprador consiga assumir os valores em débito e negociar seu pagamento com os credores.

Depois da compra

Se a comercialização do imóvel foi fechada sem o conhecimento das dívidas, há duas opções:

• O comprador paga os débitos;
• Ou entra com ação judicial declarando o desconhecimento da situação e a má fé do vendedor. O processo pode durar anos, e haverá custos. Por isso é tão importante conhecer todas as informações de um imóvel antes de comprá-lo.

Desvantagens da compra

Liberação de crédito para financiamento de imóvel irregular é difícil. Pagamento normalmente é feito à vista.

Pagamento à vista

Para que o comprador utilize de financiamento bancário ou dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o imóvel deve estar completamente regularizado. Isso significa que todos os documentos devem estar corretos, e nenhuma dívida pode existir em nome da propriedade. Se existirem, o pagamento à vista será necessário para a compra do bem.

Tempo e dinheiro

A aquisição de imóvel com dívidas pode demandar tempo para pagamento, além de alguns custos imprevistos. Assim, caso o objetivo seja a compra sem nenhuma outra preocupação, não é interessante obter propriedade com débitos.

Analisados todos os passos e desvantagens, o comprador deverá decidir pela aquisição ou não do imóvel. Em situações em que a compra não se mostrar mais vantajosa, é melhor procurar nova propriedade. Escolher o bem mesmo assim pode trazer dores de cabeça e arrependimento.

Para ler textos semelhantes, acesse nosso blog. Dicas financeiras estão sempre à disposição por lá!