No post de hoje, explicaremos sobre como funciona o FIES e qual é o seu impacto na economia.
O fundo de Financiamento Estudantil ou Fies, é um programa do governo originado em 1999 para suceder o Programa de Crédito Educativo, PCE/CREDUC.
Basicamente, o FIES é um programa do Ministério da Educação designado a financiar a graduação em organizações de ensino superior particulares.
Ainda de acordo com o Ministério da Educação, os juros são relativamente mais baixos do que empréstimos ou financiamentos normais.
Resumidamente, o FIES atua como um empréstimo utilizado para quitar as mensalidades do curso de graduação, porém, somente após a conclusão do mesmo, o estudante começa a pagar as parcelas do FIES ao governo federal.
Em última análise, o FIES atua como um subsídio para financiar o estudo de alunos em universidades particulares.
O programa assumiu um papel de extrema importância no ingresso de alunos carentes nos cursos de ensino superior e técnico-profissionalizantes. Também é possível observar o crescimento do setor privado de educação sobre o MEC.
Os estudantes que queiram recorrer ao financiamento devem estar devidamente matriculados em algum curso superior, em instituições não gratuitas, como citado anteriormente, e possuir avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação, além de estar cadastrado no FIES.
Em 2010 o programa passou por alguns ajustes.
A porcentagem de financiamento subiu para até 100%, as taxas de juros passaram a ser de 3,4% ao ano, o tempo de carência foi alterado para 18 meses e o período de amortização passou para três vezes o período de existência regular do curso somado a 12 meses.
Tempo de carência é o período que o então formado possui sem precisar pagar sua dívida. Passado esse período o pagamento deve ser iniciado.
O período de amortização é o tempo total que o participante do FIES possui para quitar a totalidade de sua dívida.
Com o intuito de contribuir para a sustentabilidade e existência do programa, no segundo semestre de 2015, as taxas de juros do financiamento subiram para 6,5% ao ano.
No site do FIES foi produzido um tutorial de inscrição, renda per capita, etc.
O edital, e as datas de inscrição, são liberados no site do FIES. Assim você consegue ver com antecedência as datas e não perder o dia de contratação do programa. Cronograma FIES
Os estudantes precisam tirar no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo 1.000 a pontuação máxima, para possuir acesso ao FIES, ressaltando que os alunos não poderão tirar nota zero na prova de redação.
Os candidatos também não poderão mais usufruir do FIES juntamente com a bolsa do PROUNI, Programa Universidade para todos.
Pesquisadores apontam que as mudanças podem reduzir cerca de 30 a 40% o número de beneficiados.
Ainda não é possível tomar uma conclusão sobre essas mudanças, mas há a possibilidade de estarmos próximos da redução deste setor que vêm crescendo notavelmente desde 2011, em função da política de indução adotada no mandato anterior da nossa atual Presidente Dilma Rousseff.
O Grande impasse do FIES está na falta de controle e na ampliação descontrolada do programa.
Por exemplo, de acordo com um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da união, o índice de inadimplentes é de 47%.
Em uma conta rápida…
Supondo um curso no valor de 1.000/mês com duração de 5 anos e o estudante financiando 100% do FIES com uma inadimplência de 47%, apenas esse estudante deixaria de pagar ao governo um total de aproximadamente R$60.000,00 (o total que ele pagaria no curso se pudesse pagar sem o FIES).
O Governo Federal se posicionou sobre o assunto, e segundo os mesmos, a fração maior de estudantes inadimplentes do programa foi favorecida pelo modelo anterior do programa, que possuía prazos e taxas mais rígidas.
Durante o primeiro mandato da Presidente Dilma, os custos do FIES ficaram em torno de R$1,84 bilhão no ano de 2011, sendo que no ano de 2014 os gastos chegaram a R$13,75 bilhões, aproximadamente cerca de 750% de aumento.
Em um momento onde o país atravessa uma grave crie econômica, um programa como o FIES pode ter grandes consequências no ajuste fiscal.
As mudanças realizadas no segundo semestre de 2015 foram necessárias para o aperfeiçoamento e reparo das deformidades encontradas no modelo anterior. Entretanto, para alguns especialistas, a inexistência de conversação com os estudantes é apenas mais um equívoco dos nossos representantes.
O próprio governo admitiu que de fato houveram erros no gerenciamento e controle do FIES, sendo que sua falha mais notável era a centralização nas organizações de ensino superior.
É notável que o FIES possui uma série de problemas, mas qual seria o impacto de um programa como esse na economia do país?
Antes de mais nada, é importante entender porque o FIES se constitui de fato como um subsídio.
Ué, mas não é um empréstimo? Por que isso seria um subsídio?
Em economia, existe algo chamado custo de oportunidade.
O custo de oportunidade é um termo usado para indicar o custo de algo em termos de uma oportunidade renunciada, ou seja, causado pela renúncia do ente econômico, bem como os benefícios que poderiam ser obtidos a partir desta oportunidade renunciada.
Vamos supor que você possa virar um jogador de futebol de sucesso ou um gari. Supondo que você tenha a oportunidade para isso, nessa situação, o custo de oportunidade de ser um gari seria todo o dinheiro que você iria ganhar sendo um jogador de futebol.
Isso vale para qualquer coisa na vida de uma pessoa.
No caso do FIES, não é diferente. O dinheiro que o governo investe no FIES poderia ser usado, por exemplo, para obter um retorno no mínimo igual ao da taxa de juros básica da economia, a SELIC.
Logo, de fato, a diferença entre a taxa de juros que o governo poderia obter e a taxa de juros que ele está oferecendo no programa é um custo.
Dado que o governo possui esse custo, o programa atua como um subsídio, mesmo sendo um empréstimo ao estudante.
Dessa forma, é de suma importância entender que quanto maior for o programa, maior será o custo ou o subsídio do governo.
No momento em que ele aumenta os juros do empréstimo, como fez em 2015, ele indiretamente está reduzindo o seu custo, tornando mais sustentável o programa.
Para analisar a importância do programa, além de entender o seu custo, é válido entender o seu impacto esperado.
O objetivo básico do programa é estimular a educação. Dessa forma é importante entender qual é o impacto do investimento em educação na economia.
Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), estima-se que R$1,00 gasto em educação consiga gerar, na média, um retorno de R$1,85 para o PIB.
Mas, como isso ocorre diretamente?
Um dos maiores motores do crescimento econômico é a produtividade do trabalho. Quanto maior for a produtividade do trabalhador, maior será o PIB de um país.
Esse é um dos motivos, por exemplo, da diferença de países como os EUA, Inglaterra, Alemanha e o Brasil. A diferença entre a produtividade dos trabalhadores é gritante.
E por que a produtividade importa?
Quanto maior for a produtividade de um trabalhador, mais ele conseguirá gerar de benefícios para uma empresa. Para simplificar, vamos considerar que um trabalhador médio do Brasil consiga produzir 1 carro por dia de trabalho e receba R$2.000,00 por mês para isso.
Ao mesmo tempo, um trabalhador dos EUA, recebe R$4.000,00 por mês para esse mesmo trabalho. Contudo, ele consegue produzir 4 carros por dia de trabalho.
Assim, a produtividade maior gera benefícios para todos. O trabalhador recebe mais e a empresa recebe mais.
Estudos mostram que para uma economia se desenvolver, é fundamental que a produtividade cresça. E o mais interessante, o salário deve acompanhar a produtividade. Maior produtividade, maior salário.
O que é interessante é que a produtividade está correlacionada diretamente com o tempo de estudo. Quanto maior os anos de estudo, maior a produtividade, maior o salário e maior o benefícios para as empresas e o PIB.
Logo, o FIES atua diretamente permitindo que mais pessoas possam ter mais anos de estudo e por consequência, atua diretamente promovendo o aumento do PIB brasileiro no longo prazo.
Conforme explicado, o programa tem os seus custos e os seus benefícios.
Para entender a eficácia do programa, é importante quantificar se os benefícios do programa são superiores ao seus custos.
Pelo custo de oportunidade, é notável que nos últimos anos, com o aumento da taxa SELIC, o valor do subsídio cresceu. O custo do programa ficou maior.
Ao mesmo tempo, as altas taxas de inadimplência contribuem para o indireto aumento do custo do programa.
Apesar do retorno do investimento ser bem alto, se o custo ficar descontrolado, não há aumento de produtividade que sustente essa equação.
Além do controle do custo, é de suma importância que critérios para a concessão dos empréstimos cresça, tanto em termos da seleção do aluno como em termos da universidade.
O retorno médio de R$1,85 da educação é calculado, como o nome diz, na média. Dependendo da instituição, o retorno pode ser maior ou menor. Assim, é importante que haja um controle para que o custo não gere um retorno inferior ao estimado.
O programa do FIES tem grandes méritos na medida em que pode incentivar o crescimento da produtividade brasileira. Contudo, caso não seja bem controlado, será apenas mais um custo para o bolso do contribuinte.
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