Consumidor

O que é e o que significa Estorno?

Quem faz compras regularmente, seja em lojas físicas ou virtuais, já deve ter precisado solicitar o estorno de alguma compra em algum momento. E isso tem se tornado cada vez mais comum em compras online, visto que muitas vezes há necessidade de troca de produtos, que acabam não chegam da maneira que idealizamos, quando os vimos pela internet. Por isso, é importante saber o que significa estorno, e entender como funciona e porque é importante conhecer esse trâmite.

O estorno possibilita que você receba de volta o dinheiro utilizado em algum pagamento.

O que significa estorno

Toda vez que alguma compra realizada não é bem-sucedida e é solicitada a devolução do valor pago, ocorre um estorno. Esse procedimento de devolução do valor pago é o que significa estorno. Os motivos mais comuns que podem levar ao estorno, são: desistência da compra (conforme prevê o código de direitos do consumidor, todo consumidor tem um prazo após a compra, para devolver o item comprado por arrependimento), indisponibilidade de produto para troca, erros ocorridos durante o processo de pagamento (como duplicidade de pagamento ou registro de valor errado), ou desacordo comercial.

Ou seja, quando há algum problema com uma compra que já teve o seu pagamento finalizado, é necessário que a negociação seja desfeita, e consequentemente o valor pago seja devolvido ao cliente. Vale lembrar que estorno se refere tanto a um valor deitado quanto a um creditado, ou seja, um crédito lançado indevidamente em uma conta bancária, por exemplo, também pode ser estornado, e nesse caso, devolvido para o banco.

Quando solicitar um estorno

O estorno pode ser solicitado tanto pelo cliente quando pelo estabelecimento onde a compra foi realizada. No caso do estabelecimento, ele pode solicitar o estorno por erros na hora de registrar o pagamento do item (nos casos em que, por exemplo, o pagamento foi duplicado, ou o valor informado estava errado), por exemplo. Já no caso do cliente, a solicitação de estorno pode ser feita por diversos motivos, sendo que os mais comuns são por desacordo comercial ou devolução do produto adquirido.

Porém, independente de qual seja o motivo informado no ato da solicitação do estorno, a instituição financeira irá analisar o caso, para garantia de que não há má fé na solicitação. Por isso, nos casos em que a compra é feita com cartão de crédito e há solicitação de estorno, é necessário que o estabelecimento informe um código para aprovação do procedimento, visando garantir que o mesmo está ciente e que concorda com o que o cliente está informando.

Já nos casos em que há desacordo comercial (quando uma das partes apenas, está insatisfeita), o cliente pode solicitar o estorno sem que haja intervenção ou concordância do estabelecimento. Porém, é preciso que ele justifique essa solicitação, informando detalhadamente e comprovando os seus motivos, além de registrar todas essas informações em uma carta. Essa carta precisará conter todos os dados do cliente, bem como a sua assinatura, para então ser enviada para a administradora do cartão de crédito, como garantia da veracidade de suas informações.

Como solicitar um estorno

Para solicitar o estorno de pagamentos com cartão de crédito, é preciso entrar em contato com a instituição financeira que administra o seu cartão e informar a solicitação. Lembrando que se não for desacordo comercial, será preciso contar com a ajuda do estabelecimento para que a solicitação seja atendida. Portanto, se o problema tiver ocorrido no estabelecimento, é interessante que entre em contato com o cartão enquanto estiver lá, para facilitar o processo.

Já para estorno de pagamentos realizados de outra forma, como dinheiro ou cheques, é necessário solicitar diretamente ao estabelecimento em que o pagamento foi realizado, lembrando que o mesmo não é obrigado a concordar e efetuar o estorno, pois, tudo depende da política de trocas e devoluções do próprio estabelecimento. Porém, em caso de desacordo, se o pagamento foi feito com cheque, há possibilidade de solicitar o estorno do cheque diretamente em sua agência bancária, lembrando que assim como no caso do cartão de crédito, o motivo do estorno precisa ser coerente e bem detalhado.

As compras que mais geram solicitações de estorno são as realizadas online, devido a facilidade de o produto entregue não servir ou não corresponder exatamente ao produto visto pela internet. Enfim, fique atento quanto ao prazo hábil para solicitar estornos junto a instituição que você precisará acionar, pois, no caso das administradoras de cartões de crédito, por exemplo, esse prazo pode variar.

É importante observar que além de saber o que significa estorno, é imprescindível estar ciente quanto as situações em que ele pode ser solicitado, e é claro, usar esse procedimento a seu favor quando for necessário, para que não pague por produtos ou serviços de maneira injusta.

As compras online representam os maiores índices de solicitação de estorno.

Mais importante do que saber o que significa estorno, é saber quando ele se aplica e como solicitar caso precise, não é mesmo?! Afinal, com toda a facilidade que o cartão de crédito oferece, é quase inevitável não acabar comprando algum produto ou serviço que acaba não nos agradando tanto quanto gostaríamos. Portanto, se você achou o post útil e curtiu as dicas, não esqueça de deixar seus comentários aqui!

Redação Juros Baixos

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