João Pessoa é capital e principal centro financeiro e econômico do Estado da Paraíba. Possui cerca de 811 mil habitantes, e é a oitava cidade mais populosa da Região Nordeste. Tem como principais atividades econômicas a indústria, o comércio e a prestação de serviços.
Para fazer parte da geração de Microempreendedores individuais de João Pessoa é simples, rápido e fácil. Você precisa ter acesso a um computador conectado à internet, e ter em mãos alguns documentos: identidade, CPF, título de eleitor ou número do recibo de entrega da declaração de Imposto de Renda (caso tenha feito alguma nos últimos dois anos) e comprovante de endereço.
Quando concluir a formalização, o microempreendedor individual deverá imprimir os documentos que comprovem o registro da empresa: o Certificado de Condição de MEI (CCMEI) e o número do CNPJ. Em seguida, basta o empreendedor ir até a prefeitura de João Pessoa para obter o alvará de funcionamento e consultar outros documentos necessários para a abertura de sua empresa.
A Prefeitura fica localizado na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Água Fria, João Pessoa. O horário de atendimento é de Segunda a Sexta-feira das 8h às 17h.
O Microempreendedor Individual é a categoria empresarial que mais cresce no país e em João Pessoa não é diferente. Cerca de 83 mil pessoas já estão cadastradas como MEI na Paraíba.
A inscrição no MEI é feita pela internet no site do Portal do Empreendedor. Mas atenção, antes de iniciar o processo, vá ao posto de atendimento da Prefeitura de João Pessoa e veja se a atividade desejada pode ser exercida no ambiente escolhido.
Evite problemas com a localização de seu novo empreendimento, solicite uma Análise Prévia de Localização, ou seja, vá até a prefeitura de João Pessoa e faça o pedido de análise de instalação de comércio no local escolhido.
Vale lembrar que se o empreendedor quer ser apenas prestador de serviços, o endereço para fazer a abertura do cadastro pelo MEI pode ser o mesmo que o da residência, mas, essa regra não vale para empreendedor que deseja abrir uma loja física.
Se você pretende se legalizar como MEI, mas ainda está em dúvida de quais são as principais atividades desenvolvidas em João Pessoa, saiba que as que mais se destacam são:
O Microempreendedor individual pode fazer a contratação de apenas um funcionário e o salário pode ser no máximo um salário mínimo vigente ou o piso salarial da categoria.
A contribuição do MEI é de 11% referente ao salário pago ao funcionário contratado. Desses 11%, 8% são descontados do salário do próprio funcionário e 3% são de responsabilidade do MEI. Vale lembrar que os valores mensais podem sofrer reajustes com o tempo e que o salário mínimo e o salário base da categoria deve estar de acordo com a lei vigente.
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