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O cheque sem fundo também conhecido como cheque borrachudo, trata-se de um cheque com insuficiência de valores. Isso está diretamente relacionado com assunto financeiro, dinheiro, capital, logo, a maneira correta de se escrever seria “cheque sem fundos”. Em Portugal e comumente conhecido como cheque sem cobertura.

Confira a seguir como evitar esse problema.

Geralmente os bancos são restritivos com clientes que emitem cheques sem fundos, e para tratar desse assunto, existe uma seção chamada Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF. Geralmente o banco está inclinado a fazer uma análise dos motivos que levaram esse cheque ter sido retornado e tomar as devidas providências, podendo até encerrar a conta desse cliente.

Como evitar o cheque sem fundo?

Para todos aqueles que tem um próprio negócio, sendo um empreendedor formal ou informal, e que vive da venda de produtos ou de prestação de serviços, saiba que é possível aceitar um cheque como forma de pagamento. O que todos devem ficar atento é nos detalhes de um cheque antes de ser concluída a transação.

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Quem irá receber esse cheque deve prestar bastante a atenção nos dados de preenchimento dos campos, como o nome completo da pessoa comparado ao RG dela e comparado ao cartão bancário dela. Essas informações não devem apresentar qualquer divergência. Existem serviços online que fazem a verificação do nome da pessoa junto ao Serviço de Proteção de Créditos – SPC e Serasa.

Como resgatar um cheque sem fundo?

Quem utiliza cheques pode ter dificuldade de encontrar o credor para quem foi passado o cheque, devido a vários motivos, como a morte dessa pessoa ou o fato de ela ter mudado de endereço sem deixar rastros. Quando acontecer isso, a pessoa que emitiu o cheque deve buscar em um relatório CCF uma microfilmagem com os dados do receptor do cheque.

Com esses dados é possível você encontrar a pessoa que recebeu o cheque e resgatar essa folha da maneira certa. Caso essa pessoa não possua mais esta folha de cheque, ela deverá preencher uma carta de anuência informando que não possui mais o cheque de numeração XXXX, valor XXXX e data XXXX. Essa carta deverá ser reconhecida em cartório, levada ao banco, onde será realizado o pagamento do cheque.

Como explicar a origem do cheque sem fundo?

Existe uma diferença entre a ação de cobrança e a ação de execução desta dívida. Na ação de execução, que é realizada durante os 6 primeiros meses, o endividado não precisa explicar junto ao banco a origem desta dívida. Na ação de cobrança vai existir uma discussão sobre a origem desta dívida para verificar se houve alguma ação criminosa.

Lembrando que sempre o bom senso é o melhor remédio para evitar problemas com a emissão de cheques e com o recebimento deles. Preencher de maneira correta o nome da pessoa a quem o cheque se destina, também é muito importante para o emissor e serve como um recibo. Isso não terá poder de evitar que ele seja passado para frente nem endossado, mas poderá evitar problemas futuros.

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