Powered by Rock Convert

As opiniões a respeito da importância da existência dos sindicatos dos trabalhadores podem ser contraditórias, mas o que ninguém pode negar é que eles existem para lutar pelos direitos trabalhistas, e, de uma forma ou de outra, isso é feito. E a contribuição sindical serve para ajudar a manter os sindicatos ativos.

Muitos direitos trabalhistas foram conquistados graças ao apoio dos sindicatos.

O que é um sindicato trabalhista?

O sindicato foi criado como uma agremiação que tem o intuito de defender os trabalhadores de possíveis injustiças ou explorações por parte das empresas que os contratou, ou seja, eles lutam por direitos como aumentos salariais (dissídio ou reajuste anual, como são conhecidos), participações nos lucros da empresa, benefícios como auxílio alimentação e auxílio refeição, garantia de seguro desemprego, entre outros.

Além disso, os sindicatos também representam um papel importante e até fundamental em intervenções legais de negociações judiciais trabalhistas, garantindo um maior respaldo ao trabalhador, inclusive por possuírem um maior domínio sobre as leis trabalhistas vigentes.

Em resumo, os sindicatos têm um papel importante na luta dos trabalhadores contra situações de exploração e até opressão, propiciando e liderando a união e o apoio mútuo entre os trabalhadores da mesma classe, contribuindo assim para o fortalecimento e a conquista de condições justas de trabalho.

Existem diversas instituições sindicalistas, para cada área ou classe trabalhista, como o sindicato dos profissionais da área de tecnologia (SindPD), o sindicato dos engenheiros do estado de São Paulo (SEENG), o sindicato das costureiras e alfaiates de São Paulo (costureirasSP), o sindicato dos odontologistas do estado de São Paulo (SOESP), e muitos outros. Porém, alguns são mais famosos do que outros, e, portanto, acabam virando notícia frequentemente, como o sindicato dos bancários e o dos metalúrgicos.

Vale lembrar também, que além do sindicato dos trabalhadores existe uma outra categoria de sindicatos, criada para defender os direitos das empresas. Esse sindicato é denominado sindicato patronal. No entanto, possui um número significativamente menor de sindicatos patronais em relação aos sindicatos dos trabalhadores.

Os sindicatos mantêm ainda, serviços que prestam orientação aos trabalhadores, sobre direitos trabalhistas, sendo que a maioria deles conta também com um departamento jurídico que apoia a defesa e os interesses de seus associados.

Portanto, se você tem alguma dúvida sobre seus direitos trabalhistas, antes de recorrer à Justiça do Trabalho, vale a pena procurar o seu sindicato, pois lá podem fornecer as orientações de que você precisa, e te instruirão sobre como você deve proceder.

Powered by Rock Convert

A regulamentação dos sindicatos

A regulamentação dos sindicatos é prevista pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo oitavo prevê o direito à livre associação profissional ou sindical, desde que sejam observados alguns requisitos, como por exemplo, a proibição de intervenção de instituições públicas na organização sindical, garantindo assim, a legitimidade da mesma.

É prevista também, o direito a não obrigação de nenhum profissional a filiar-se no sindicato de sua categoria, embora tudo o que o sindicato negociar e conseguir efetivar, vale também para os trabalhadores que não são sindicalizados ou filiados.

Outra característica de um sindicato é que pela lei só pode haver um para uma mesma classe trabalhista dentro do mesmo território, sendo que esse território não pode ser menor do que a área de um município. Dessa forma, pode haver um sindicato para a mesma classe trabalhista em diferentes estados, mas não mais do que um sindicato para mesma classe trabalhista dentro do mesmo estado.

O que significa contribuição sindical

Por não se tratar de uma instituição que gera seus próprios recursos, mas sim uma instituição de apoio, a existência dos sindicatos depende da contribuição dos trabalhadores, seja através do desconto anual de um dia de trabalho (como é o caso do sindicato dos metalúrgicos, por exemplo), das contribuições mensais dos funcionários sindicalizados, ou do desconto de um percentual pré-estabelecido dos pagamentos de participação dos lucros das empresas.

A contribuição sindical, portanto, é necessária para manutenção dessas instituições, e se trata de um valor pago pelos trabalhadores, e que, com exceção do desconto de um dia de trabalho, não é uma contribuição obrigatória.

Devido a essas contribuições, grande parte dos trabalhadores acaba tendo uma visão distorcida acerca do papel dos sindicatos, muitas vezes julgando-os apenas como interessados em receber esses valores. Porém, o que não se pode esquecer é a importância que eles representam não apenas na negociação de recursos que propiciem mais segurança e bem-estar aos trabalhadores, mas também, aa autoridade que essas instituições acabaram criando, e que por sua vez, flexibilizam e muito as negociações com o alto escalão das empresas.

Frequentemente os sindicatos viram notícia, principalmente no que diz respeito a movimentos trabalhistas que lutam pela garantia da manutenção dos direitos dos trabalhadores, e que quando a negociação não flui bem, acabam incentivando e agilizando greves. Esse, inclusive, é um dos motivos pelos quais a classe patronal não simpatiza tanto com sindicalistas.

A sindicalização é opcional, mas ainda assim, os sindicalistas lutam pelos direitos de todos os trabalhadores.

Agora que você sabe que os sindicatos exercem um importante papel na representação em diversos âmbitos da sociedade para a garantia dos direitos de seus associados, e a importância que isso tem não apenas para os trabalhadores, mas também para sociedade como um todo, compartilhe conosco a sua opinião a respeito dessas instituições.

Você concorda com o modo com que muitas vezes eles defendem o seu ponto de vista? Deixa aqui o seu comentário!

Powered by Rock Convert

Comentários

Shares