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O 13º salário é esperado com ansiedade pelos trabalhadores em todos os finais do ano. Mas esse direito trabalhista ainda gera dúvidas para algumas pessoas.

Para esclarecer, confira a seguir 16 dúvidas sobre o 13º salário:

1- O que é o 13º salário?

É a somatório de 1 avo que o trabalhador paga todos os meses em cima do valor do seu salário. Ao final do ano, ele recebe de volta esse valor, no caso, então, 1 salário mínimo integral.

Por exemplo, um trabalhador ganha R$ 1.200 ao mês. Todos os meses do ano, ele terá debitado do seu vencimento 1/12 do valor do seu salário. No final de doze meses, então, receberá R$ 1.200.

2- Quem tem direito ao 13º salário?

Têm direito ao 13º: trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos.

3. Quando o trabalhador recebe o 13º salário?

O 13º salário pode ser pago pelo empregador à vista ou dividido em duas parcelas.

A primeira parcela pode ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

4. As parcelas do 13º salário são iguais?

Teoricamente sim. Porém, na prática a segunda parcela do 13º salário costuma ser um pouco mais baixa, pois nela serão descontados os valores referentes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao Imposto de Renda.

5. O trabalhador pode decidir como recebe o 13º salário?

Não, apesar de ter direito de receber o benefício, cabe ao empregador decidir se pagará o décimo terceiro em uma ou em duas parcelas.

6. O trabalhador pode pedir o adiantamento do 13º salário?

Sim, muitos trabalhadores recebem a primeira parcela do 13º salário juntamente com o pagamento das férias. Porém, nesse caso, o empregado deverá avisar a empresa que quer receber metade do benefício junto com as férias até o dia 31 de janeiro do ano que saíra de férias.

7. Existem outras situações em que pode ser pedido o adiantamento do 13º salário?

Não. O adiantamento da metade do 13º salário só pode ser pedido no período de férias, nas condições explicadas na questão anterior.

13º salário pode ser pago pelas empresas ao trabalhador em duas parcelas.

8. E se a empresa atrasar o pagamento do 13ª salário?

Nesses casos, a empresa deverá pagar multa e juros diários pelo atraso do pagamento. Os valores desses encargos variam de acordo com a tabela do sindicato que representa o trabalhador.

9. O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?

A primeira medida é o trabalhador questionar a empresa o porquê do não pagamento – já que é um direito trabalhista.

Mas se, mesmo assim, a empresa não depositar o valor correspondente ao benefício o trabalhador deve denunciar o empregador ao Ministério do Trabalho – que expedirá uma ordem judicial para que o pagamento seja efetivado.

Essa denúncia pode ser feita em uma delegacia.

10. Como é feito o cálculo do 13º salário quando o trabalhador recebeu aumento ao longo do ano?

O empregado que teve aumento salarial depois da primeira parcela do 13º salário irá receber metade do novo vencimento na segunda parcela paga pela empresa. Já se o aumento salarial ocorreu anteriormente ao do pagamento do 13º, as duas parcelas serão pagas em cima do salário maior.

11. O trabalhador demitido tem direito a receber o 13º salário?

Sim, o valor pago, porém, será proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se o empregado for demitido no mês de junho, receberá cerca da metade do 13º salário.

A regra vale para a demissão voluntária ou involuntária do empregado. Trabalhadores demitidos por justa causa perdem o direito do recebimento do 13º salário.

12. O empregado afastado por auxilio doença tem direito a receber o 13º salário?

Recebe o 13º salário aquele funcionário afastado por até 15 dias. No caso do trabalhador afastado por um período superior pode não ter direito ao benefício. Isso porque o empregador não é obrigado a pagar o benefício para empregados que estão recebendo pela Previdência Social, ou seja, que estão afastados pelo INSS.

13. Aposentados têm direito ao 13º salário?

Sim, já que todos os meses é descontado da aposentadoria 1/12 em cima do valor do benefício. Assim, no mês de dezembro de cada ano, o aposentado tem direito a receber o 13º salário.

14. Como os aposentados recebem o 13º salário?

O 13º salário é pago no mês de dezembro aos aposentados, da mesma forma que é paga a aposentadoria. A retirada pode ser feita diretamente no caixa do banco ou por meio do cartão de saque, no caixa eletrônico.

15. Horas extras e comissões entram no cálculo do 13º salário?

Quando as horas extras ou as comissões integram frequentemente o salário do empregado, o 13º salário será maior do que o salário base. Isso porque o percentual descontado mensalmente também será maior.

A empresa deve fazer um cálculo médio desses valores e acrescentar no valor do benefício.

16. Estagiários têm direito ao 13º salário?

Não. O estagiário não tem desconto na bolsa-auxílio recebida, portanto, não tem direito a receber o 13º salário.

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