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Neste relatório você vai ficar por dentro do que aconteceu de mais importante no cenário político-econômico do Brasil e do mundo na última semana. Confira!

Em semana de agenda intensa tanto no cenário doméstico quanto no internacional, ganhou destaque a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região. A condenação unânime gerou um cenário em que maior probabilidade é a de que Lula seja inabilitado a concorrer nas eleições presidenciais desse ano.

Já no cenário internacional, a semana foi marcada pelo Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, Suiça, onde houve declarações de figuras importantes, como da diretora-geral do FMI, Donald Trump e Angela Merkel.

.Lula é condenado em segunda instância

A apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença de primeira instância que o condenou por lavagem de dinheiro e corrupção foi rejeitada por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª região. Agora, a defesa de Lula poderá entrar com embargos declaratórios, uma espécie de recursos na segunda instância que são analisados pelos mesmos juízes que condenaram o ex-presidente. Em seguida, será possível recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de prisão pode ser expedido logo após análise do último recurso cabível no Tribunal Federal da 4ª região, ou seja, os embargos declaratórios. Esgotado esse recurso, a 8ª Turma oficializará o juiz de primeira instância do encerramento do processo no tribunal para que se abra o processo de execução provisória da pena. A estratégia da defesa para impedir a prisão poderá ser apresentar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condenação unânime gerou um cenário em que a maior probabilidade é de que Lula seja inabilitado a concorrer nas eleições presidenciais desse ano. Apesar de o resultado não impedir imediatamente a candidatura, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se aplica a lei da Ficha Limpa logo após a decisão da segunda instância ou se aguarda o julgamento de eventuais recursos nos tribunais superiores.

.Suspensão da posse de Cristiane Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela cassação da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. De acordo com a instituição, a competência para julgar o caso é do Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada havia sido impedida de assumir o cargo por estar condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. A sua posse estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas desde então a solenidade vem sendo suspensa por entendimentos sobre moralidade e impessoalidade que rodeiam a Constituição.

.Expansão do crédito

A equipe econômica acredita que a Caixa Econômica Federal terá condições de manter o ritmo do crescimento do crédito no mesmo padrão do que o verificado no ano passado. A avaliação é que a expansão de crédito será sustentável e ordenada em 2018.

O conselho de administração da Caixa aprovou a atualização do plano de contingência de capital do banco. Os ajustes permitirão que a instituição financeira assegure o cumprimento das exigências regulatórias e prudenciais previstas no Acordo de Basileia, descartando o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

.Investimento Direto Externo

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o fluxo de investimento direto estrangeiro no Brasil em 2018 tende a aumentar, no rastro da recuperação da economia. A afirmação foi feita no Fórum Econômico Mundial, no mesmo dia que Meirelles havia afirmado que o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil hoje é maior do que um ano atrás, mas que ainda há cautela devido ao período eleitoral.

Aos investidores, o ministro da Fazenda disse que, por princípio, é a favor de privatizações, mas destacou que isso deve ser feito paulatinamente. A questão surgiu após discurso do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) a favor da privatização da Petrobras.

.EUA

A semana foi marcada pelo Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, Suíça, onde a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, reafirmou a aceleração do crescimento econômico mundial para 2018, mas alertou para três riscos de curto prazo: vulnerabilidade financeira, excessiva desigualdade aumentando em algumas regiões, além da falta de cooperação internacional. O evento contou com a presença de líderes importantes, como o presidente dos EUA, Donald Trump, que durante as discussões em torno da mudança do poder econômico para o eixo China-Ásia-Pacífico, voltou a reafirmar a hegemonia da economia norte americana.

Na semana, republicanos e democratas chegaram a um acordo para encerrar a paralisação parcial dos serviços não essenciais ao governo. Além disso, o Senado confirmou, por 85 votos a 12, o nome de Jerome Powell para se tornar o 16º presidente do Federal Reserve, abrindo o caminho para um novo líder que provavelmente continuará elevando as taxas de juros. Ele assumirá o cargo quando terminar o mandato de 4 anos da atual presidente, Janet Yellen, em 3 de fevereiro.

No que se refere à economia norte-americana, o PIB do 4º trimestre subiu 2,6% na base anual, contra expectativa de alta de 2,9%. Os gastos do consumidor cresceram 3,8%, enquanto o núcleo da inflação subiu 1,9%.

.Europa

O clima na Europa ficou mais otimista nessa semana após a suspensão do “shutdown” de três dias nos Estados Unidos e o forte início da temporada de balanços trimestrais entre os bancos europeus. O PMI composto da Zona do Euro subiu a 58,6 em janeiro, ante 58,1 em dezembro, ficando acima da expectativa de mercado que era de 57,9.

A comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom, deu indicações de que está confiante de que a conclusão do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul possa ocorrer já nas próximas semanas. A U.E. ofereceu ao Mercosul cota de 70 mil toneladas de carne bovina e de 600 mil toneladas de etanol por ano com acesso privilegiado ao mercado europeu.

.Ásia

O Banco do Japão decidiu manter a política monetária inalterada e manteve as previsões para a economia. Com isso, a taxa de juros no país continuará em -0,1% e a previsão de inflação segue de 1,9% no ano de 2018. Ainda no Japão, as importações avançaram 14,9%, enquanto as exportações cresceram 9,3%.

Os lucros das empresas estatais chinesas aumentou 23,5% em 2017 em relação ao ano anterior. O resultado foi possível após empresas de metais não ferrosos e aços registrarem lucros após perdas em 2016. O crescimento foi muito superior ao aumento de 1,7% no ano anterior.

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