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Com a crise econômica gerada pelo Coronavírus, as empresas menores – micro e pequenas empresas – são as principais afetadas – justamente por não terem recursos para aguentar tanto tempo de parada dos negócios, dependendo das atividades girando para manter salários e o pagamento das contas em dia.

Mas, se você está nesta situação, tenha calma e aproveite algumas vantagens que estão aparecendo, especialmente para empresas com faturamento que se enquadra no Simples Nacional. Como estas empresas são as de menor faturamento, Bancos, Agências de Fomento e mesmo os Governos estão olhando com atenção para elas – oferecendo taxas de juros reduzidas e diversas opções de linhas de crédito.

Medidas divulgadas pelo Governo Federal

Desde março, o Governo Federal vem divulgando medidas para reduzir o impacto da crise nas micro e pequenas empresas. Foi aprovado o adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses – o pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre deste ano. Também foram liberados recursos para que os bancos públicos ofereçam empréstimos voltados para capital de giro destas empresas.

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional anunciaram ainda a liberação de R$ 135 bilhões ao sistema financeiro e criaram linha de crédito emergencial para financiar a folha de pagamento de pequenas empresas pelo período de dois meses.

Outra medida foi a oferta ampliada de crédito através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Estes recursos são para novas operações, com carência de 24 meses e prazo total de 60 meses. O limite por cliente ficou estabelecido em R$ 70 milhões e as empresas não precisam especificar a destinação dos recursos.

Criação do PRONAMPE: o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Já em maio, o Governo divulgou a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Voltado especificamente para a faixa de faturamento que pode ser optante pelo Simples, o PRONAMPE oferece empréstimos de até 30% da receita bruta anual contabilizada em 2019. Entre as vantagens deste programa está a garantia do empréstimo, que pode ser feita pelo Fundo Garantidor de Operação (FGO) – ou seja, o próprio Governo, através da gestão deste fundo pelo Banco do Brasil, oferece garantia para que as empresas recebam este crédito.

O recurso recebido pelo Programa pode ser usado para investimentos e despesas operacionais, como custeio de funcionários e contas de aluguel, água, luz, entre outras. A ressalva é que é proibido usar o dinheiro para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

No PRONAMPE, a taxa de juros máxima é de Selic + 1,25% ao ano. As parcelas deverão ser quitadas em até de 36 meses.

Medidas dos Bancos Públicos e Privados

Entre as medidas bancárias, além do crédito, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) anunciou que diversos bancos, públicos e privados, estão atendendo a pedidos de prorrogação dos pagamentos de dívidas de micro e pequenas empresas. Esta prática está em vigor para contratos vigentes, com limites conforme os já disponíveis anteriormente para cada caso.

O Banco do Brasil anunciou em março a liberação de R$ 48 bilhões para serem disponibilizados em crédito para empresas. São opções para capital de giro, investimento e antecipação de recebíveis. A Caixa também teve reforço de recursos, com R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas, também com proposta de capital de giro.

Redução de Juros Bancários

A Caixa anunciou ainda a redução de até 45% das taxas de juros para os empréstimos de capital de giro. A menor taxa ficou em 0,57% ao mês, com carência de 60 dias. Outras linhas de crédito do Banco também foram alteradas, com oferta de juros menores por exemplo para a linha de aquisição de máquinas e equipamentos.

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A Caixa oferta ainda linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços, considerados os mais afetados pela crise do Coronavírus.

Alguns Bancos privados também anunciaram redução de juros, desde que houve a redução da taxa SELIC. É o caso do Itaú e do Bradesco, que mudaram suas taxas e oferecem opções diferenciadas para micro e pequenas empresas.

Onde procurar juros reduzidos e melhores taxas para o seu negócio?

Com a intenção de ajudar as empresas no mundo financeiro, que está cada dia mais diversificado, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) organizou um compilado referente às linhas de crédito anunciadas por diversas instituições.

O documento, chamado Coletânea de Linhas de Crédito, traz as linhas ofertadas e taxas referentes de Instituições Públicas Federais, Bancos Privados com atuação nacional, Bancos Regionais e Agências de Fomento, Cooperativas Financeiras e Fintechs.

Além disso, sempre é bom consultar diretamente o Banco com o qual você se relaciona mais frequentemente, pois há espaço para negociação no ambiente atual, e negociar com quem já nos conhece pode ser vantajoso – inclusive para empresas.

O que é o Simples Nacional

Quando a empresa opta pelo Simples Nacional, está fazendo uma opção de pagar diversos tributos de forma unificada, com apenas uma guia mensal – e os valores são vantajosos, uma vez que o cálculo é especial para Micro e Pequenas Empresas.

Para ser optante pelo Simples, o faturamento máximo anual é de R$ 4,8 milhões, e há faixas menores de faturamento com tributação também menor, que são de acordo com a atividade econômica da empresa.

Com a regularização da empresa e opção pelo Simples, na verdade você está atestando que seu faturamento está enquadrado como Micro ou Pequena Empresa, e isso já quer dizer muita coisa para as instituições financeiras.

Não deixe de buscar sempre as melhores opções para solucionar as dificuldades financeiras da sua empresa, porque crises como a atual deixam um rastro de problemas a serem gerenciados, mas passam e podem ser vencidas com dedicação e organização.

A melhor e mais fácil maneira de conseguir enquadrar sua empresa nesse modelo é através da ajuda de um contador especialista no seu negócio

É importante manter sempre o controle financeiro da sua empresa para conhecer a realidade do seu negócio: será que você está tendo lucro ou prejuízo? Somente através de uma boa análise de dados, reais e precisos, você poderá responder a esta pergunta e recorrer com clareza às soluções necessárias.

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