Em momentos de crises financeiras, sejam elas a nível pessoal ou global, uma das soluções mais práticas — e, por vezes, a única possível — é a de pegar um empréstimo. Dessa forma, você ou sua empresa consegue quitar as dívidas e possíveis inadimplências em um prazo maior.

No entantaxas, tributos e impostos que incidem sobre o montante. Por isso mesmo, é preciso avaliar criteriosamente e buscar sempre os melhores bancos para empréstimo antes de tomar a decisão final.

Para te ajudar nessa jornada, vamos explicar um pouco mais sobre quais são as taxas e impostos que vão incidir sobre o valor de um empréstimo, entendendo qual a função e o destino de cada um deles.

Tributo de empréstimo: o que é?

A maioria das operações financeiras, incluindo os empréstimos, são definidas em cinco modalidades, de acordo com a Constituição Federal de 1988: contribuições de melhorias, contribuições especiais, empréstimo compulsório, impostos e taxas.

Em outras palavras, os tributos são pagamentos obrigatórios (previstos por lei) em relação a um determinado tipo de operação financeira, englobando tanto pessoa física quanto jurídica.

O artigo 3º do Código Tributário Nacional (CNT) diz que tributo se refere a “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Vale dizer que certos tipos de contribuições são recolhidos de modo direto, como é o caso do Imposto de Renda. Os tributos indiretos, por sua vez, estão incluídos no custo final de determinado serviço ou mercadoria. Em se tratando de empréstimos, isso é chamado de Custo Efetivo Total.

Impostos

É um tipo de taxa cobrada sem a possibilidade de o contribuinte escolher, e são considerados o tipo de contribuição com os mais importantes valores, sendo aplicados em quaisquer atividades específicas do estado frente ao indivíduo, sendo, portanto, independente da sua vontade.

Os impostos influenciam em diversos tipos de segmentos que abrangem renda, patrimônio e até mesmo bens de consumo. Não sendo vinculado, o contribuinte precisa pagar os impostos independentemente dos serviços prestados pelo Estado.

Os principais são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR de pessoa física ou jurídica) e Imposto sobre Operações de Crédito (IOF).

Taxas

As taxas, por sua vez, são definidas como tributos que têm “como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível”, de acordo com o 77° artigo do CTN.

As taxas mais comuns são a Taxa para Emissão de Documentos (para a criação de novos documentos, como CPF e RG) e a Taxa de Registro do Comércio ou Juntas Comerciais.

Contribuições

Já as contribuições são tributos voltados para uma finalidade previamente determinada, de modo a solucionar problemas já existentes. A Contribuição Sindical Laboral, por exemplo, é designada 

a entidades de representação de classes profissionais, sendo descontada diretamente da folha de pagamento.

Outro tipo de contribuição é o da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), uma cobrança reservada ao cuidado com a iluminação pública, sendo cobrada na conta de energia mensalmente.

Empréstimo compulsório

Esse tipo de tributo é restrito pelo artigo 148 da Constituição Federal Brasileira a situações especiais, como em situações de calamidade pública ou em conflitos e guerras entre diferentes nações. O empréstimo compulsório pode ser ainda uma cobrança em investimentos de caráter público crucial para determinado momento.

Custo Efetivo Total

Conhecer todas as modalidades de tributos e impostos que incidem sobre um empréstimo é fundamental para não cair na armadilha de pagar a mais ou, ainda, tomar aquele susto na hora de assinar o contrato. Além disso, é preciso conhecer o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo.

Trata-se da soma de todas as taxas de juros, despesas, seguros e tarifas que vão fazer parte do montante final do empréstimo. O CET também é essencial para que se possa comparar as condições de empréstimos em diferentes bancos, de modo a revelar qual é o mais adequado às suas necessidades e possibilidades de pagamento.

O Custo Efetivo Total engloba a taxa de juros nominal (divulgada pelas propagandas e sites das financeiras e bancos), a tarifa de cadastro (valor pago para se cadastrar e acessar o empréstimo), o Imposto sobre Operações Financeiras (equivalente a 0,38% do valor solicitado) e o seguro (proteção em caso de desemprego ou morte).

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