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Todos os empreendedores em geral sabem que o capital de giro para funcionar adequadamente precisa de crédito constante para viabilizar transações com os fornecedores. E isso embasa a compra e venda de matérias-primas, serviços e produtos envolvendo a atividade do negócio.

Dentre os títulos de crédito do mercado, um que basicamente é muito usual entre o empresariado para essas operações é a Duplicata. Aqui vamos explorar um pouquinho desse título de crédito tão comum para o empresário brasileiro.

A origem e conceito da Duplicata

A Duplicata Mercantil, nome técnico desse título de crédito, foi introduzida no sistema econômico brasileiro em 1968, por meio da Lei Federal n.º 5.474/68. Trata-se de um título de crédito que tem por objetivo instrumentalizar o contrato de compra e venda. O saque da duplicata está condicionado à existência de crédito decorrente de operações mercantis. É título de crédito firmado pelo comprador em promessa de pagamento da quantia fixada pela aquisição de mercadorias a prazo.

Como se transaciona uma Duplicata?

Por ser um documento oriundo de uma relação comercial, a duplicata é atrelada a uma fatura. Existem duas partes na operação, o sacador (quem emite a fatura, o credor) e o sacado (quem recebe a ordem para fazer o pagamento).

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Recebida a duplicata, o sacado tem um prazo para reconhecer a obrigação e pagá-la ou justificar porque não aceitará o título. Uma vez aceita, a duplicata vira o título de crédito circulável, que se utilizada como crédito, pode ser apresentada pelo sacador ao banco, que lhe antecipa o recebível relativo àquele título. Esse tipo de prática facilita o fluxo comercial e inclusive mantém o capital de giro estável no cotidiano do negócio.

Pontos de atenção nas transações com Duplicatas

Embora seja um título de grande aceitação e utilização no mercado, a duplicata exige alguns cuidados para não se tornar uma dor de cabeça para quem utiliza esse título nas suas transações.

  • Fique atento aos juros: primeiro ponto é se atentar com os juros cobrados pelo banco quando o título é apresentado. Afinal, a instituição financeira vai emprestar o dinheiro para o sacado no momento da apresentação. Como é geralmente utilizado a prazo, o banco pode cobrar juros entre a data da apresentação e a do vencimento do título.
  • Cuidado com valores: outro ponto e se atentar é quanto ao inadimplemento do sacado. Pois quem se responsabiliza perante o banco pelo título não pago no vencimento é o sacador, e este arcará também com os juros pelo empréstimo que o banco concedeu antecipadamente para esse recebível.
  • Não pagou? Proteste: Se ocorrer a hipótese anterior, o sacador tem o direito de protestar o título no cartório de protesto. A repartição cartorária se encarregará de promover a intimação do devedor, embora o sacador possa se valer de uma providência judicial (ação de execução), sem ter se utilizado do protesto em cartório.

De todo modo, para você evitar todas as espécies de dor de cabeça no recebimento de duplicatas, fique sempre atento ao aceite do sacado, que é a assinatura dele no título se comprometendo a pagar a Duplicata (e monitore a quitação do título). Isso garante você inclusive projetar seu capital de giro, suas estimativas de datas de recebimentos e controlar potenciais inadimplementos, tão indesejáveis no comércio varejista. Por isso é importante sobretudo manter boas parcerias comerciais e conhecer sua cadeia de fornecedores e compradores.

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