Vamos conhecer os principais motivos de devolução de um cheque no Brasil. Afinal, essa é uma dor de cabeça que pode acontecer com qualquer usuário de talão de cheques.

É verdade que o número de compensações de cheques diminuiu muito. Pois, atualmente contamos com muitas facilidades digitais para realizar transações financeiras.

No entanto, também é verdade que os cheques continuam em uso por uma ampla gama de usuários. E isso significa que ainda há milhares de devoluções de cheques todos os anos.

Mas, quais são os motivos para tantas devoluções de cheques? Continue lendo e entenda.

1. Principais motivos de devolução de um cheque – falta de fundos

A falta de fundos para cobrir o cheque na conta do seu proprietário o campeão das devoluções de cheques. Quando isso acontece, o cheque volta carimbado um número entre 11 e 14.

A diferença na numeração que dá pelos detalhes da falta de provisão de fundos. Por exemplo, o motivo 11 é a falta de fundos na primeira apresentação do cheque.

Já o motivo 13 significa falta de fundos por conta bancária encerrada. Ou seja, esses detalhes mudam, mas a causa permanece sendo a falta de fundos.

Fique atento. Pois, quando seu cheque é devolvido por um desses motivos você é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, CCF.

Para limpar seu nome neste caso procure o banco que fez a inclusão. E comprove que efetuou o pagamento.

2. Impedimentos a realização do pagamento

Entre os principais motivos de devolução de um cheque também está o impedimento à realização do pagamento. Esses motivos incluem os códigos 20 até 28, 30 e 70.

E cada um desses códigos também representa diferentes motivos, incluindo:

  • 20: cheque sustado devido a roubo;
  • 21: divergência ou insuficiência na assinatura do cheque;
  • 24: bloqueio judicial ou do Bacen;
  • 26: transporte inoperante, etc.

Então, caso seu cheque volte com um desses códigos você já sabe que o motivo é um impedimento ao pagamento.

3. Principais motivos de devolução de um cheque: apresentação indevida

A apresentação indevida pode acontecer quando o usuário tenta compensar o cheque. Nesse caso, os motivos incluem:

  • 37. Registro inconsistente;
  • 38. Ausência de assinatura digital ou assinatura inválida;
  • 40. Moeda inválida;
  • 44. Cheque prescrito;
  • 48. Cheque com valor superior a R$ 100 que não informa o beneficiário, etc.

Para simplificar, a devolução de cheque por apresentação indevida é relatada através dos códigos 37 a 45, 48 e 49. E o motivo costuma ser um erro na elaboração do cheque.

Então, caso seu cheque retorne com algum desses códigos, ligue para bancos informe. Pois, assim você terá maiores detalhes sobre como resolver.

4. Principais motivos de devolução de um cheque: irregularidade

A devolução de um cheque por irregularidades inclui os códigos 31, 33, 34 e 35. Esses motivos costumam se referir a erros no preenchimento que podem indicar uma possível fraude.

Podemos citar como exemplo divergências no endosso do pagamento (33). E cheque com erros de preenchimento, como a falta de data de emissão (31).

Então, atenção redobrada na hora de preencher seus cheques. E não rasure a folha. Pois, isso também é motivo de devolução por irregularidade no cheque.

5. Emissão indevida

Caso o cheque retorne com um dos seguintes códigos: 59, 60, 61 ou 64, o motivo está relacionado à emissão indevida. Por exemplo: instrumento inadequado para emissão de cheque (60).

Nesse caso, também é recomendado entrar em contato com o banco imediatamente para se informar melhor. Pois, assim você pode funcionar logo o problema e evitar que isso se repita.

Dicas finais

Entre os principais motivos de devolução de um cheque estão também os códigos 71 e 72. Estes, não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores.

O código 71 é para inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação. E o 72 significa o encerramento do contrato de compensação.

Como podemos ver, os motivos para devolução de cheque são vários. Portanto, nem sempre isso ocorre pela falta de fundos. Você sabia? Muitas pessoas se desesperam quando isso acontece, alguns chegam a procurar advogado para resolver, mas como você notou nesse texto, na maioria das vezes é simples resolver.

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