Em função da mudança do poder de compra da moeda, com o efeito da inflação, todos os produtos e serviços precisam ser reajustados periodicamente. No caso de alugueis, esse reajuste costuma ser efetuado no período de um ano. A escolha de um indicador adequado para fazer o reajuste é um passo importante para contratos justos e transparentes.

1. Indicadores e inflação

Os indicadores utilizados para a medição de inflação são levantados por instituições renomadas como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou ainda o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cada indicador mede a escalada de preços de determinado conjunto de produtos ou serviços, ou seja, é mais adequado saber quais produtos que compuseram aquela medida de inflação e usar para aquela finalidade.

Com a ideia indicada, imagine ajustar um contrato de empreitada de construção, passado mais um ano. O índice SINAPI, do IBGE, de custo por metro quadrado por estado, o CUB definido pelo Sinduscon regional, ou o INCC da FGV, são bons exemplos para essa finalidade.

2. O tradicional IGP-M

O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), foi criado no ano de 1940 é calculado mensalmente pela FGV, incluindo o preço de matérias primas industriais, vestuário, transporte e comida, dentre outros. É um índice bem abrangente e serve para medida geral de inflação. 

O IGP-M tem sido utilizado em reajustes de aluguéis, contas de energia elétrica, e até como índice atrelado a investimentos. Não foi a finalidade para a qual foi criado ser o “indicador do aluguel”, mas acabou se tornando o indicador eleito na maioria dos contratos do gênero ao longo dos anos. Em alguns contratos, nos raros casos de deflação, foram apontados em contratos os demais indicadores oficiais existentes.

3. O descompasso visto na pandemia

Mesmo o reajuste apenas da inflação faria com que vários contratos de aluguel subissem exorbitantemente. Em momentos econômicos mais complicados, renegociar ou mesmo trocar de imóvel pode ser um bom negócio.

Parte do descompasso veio da formação de valor do IGP-M, que considerou alguns itens que tiveram um crescimento muito elevado. Como é um índice mais amplo e não feito especialmente para aluguéis, cresceu o questionamento sobre seu uso e surgiu uma alternativa.

4. A criação do IVAR

Se IGP-M, IPCA ou mesmo outros indicadores não são adequados o suficiente para conseguir representar a variação dos aluguéis e serem justos para ocorrerem os reajustes, surgiu o novo indicador, o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), também calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Esse indicador não foi baseado em anúncios de aluguel, visto que os preços não são os praticados efetivamente em alugueis firmados, já que existem negociações, então se elaborou o novo indicador com uma ampla base de contratos vigentes, os quais estão sendo analisados e embasando o IVAR.

Criado o IVAR, o passo seguinte será a adoção pela sociedade do novo indicador, e sua disseminação. É necessário que se torne conhecido esse novo indicador, que novos contratos o adotem por padrão e, no caso de contratos antigos, que a mudança seja formalizada entre locatário e inquilinos. É um próximo e importante passo. 

Por fim,

A ideia de tirar o indicador destinado à correção de alugueis saiu do papel, o que ainda não aposenta o IGP-M, mas apresenta uma alternativa mais adequada. O IVAR foi criado e é igualmente mantido por uma instituição de renome, e precisará ser difundido entre o público em geral, tanto da área técnica, como os locatários, para que passe a ser adotado em novos contratos. É uma grande novidade e que promete melhorar ainda mais o mercado de aluguéis.

SOBRE A AUTORIA: Esse texto é um oferecimento d’O Blog do Mestre, gentilmente publicado pelo Portal Juros Baixos. O Blog do Mestre é um blog que envolve entretenimento, curiosidades, atualidades e muito conhecimento!

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