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Com tantos impostos e uma carga tributária tão alta, o regime Simples veio para ajudar o empreendedor. Mas, e para o Franchising, como funciona?

Vamos falar sobre o regime do Simples e o setor de Franchising e entender melhor se vale a pena.

O Simples e o Franchising

O Simples é o regime tributário criado para as micro e pequenas empresa, com o objetivo de simplificar o cálculo e a arrecadação de impostos.

Com o Simples, pode-se recolher impostos federais (IPI, IRPJ, PIS, COFINS, CSLL e INSS), estaduais (ICMS) e municipais (ISS) em uma única guia.

As alíquotas variam conforme a atividade da empresa.

A Lei Complementar 147 de 2015 ampliou as atividades beneficiadas pelo Simples, beneficiando várias franqueadas que passaram a utilizar o regime e recolher menos impostos.

Já para as franqueadoras, é preciso um bom planejamento tributário porque nem sempre vale a pena se enquadrar no regime Simples.

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O regime Simples possui vários anexos, onde se enquadram diferentes categorias em que cada setor se enquadra. Cada ramo de atividade se enquadra em um anexo assim, quem presta serviço de psicologia está em um anexo diferente de quem presta serviço de consultoria.

As franqueadoras têm alíquota inicial de 17% para quem fatura até R$ 180.000,00 por ano, que é um valor baixo para este tipo de atividade, já que as franqueadoras costumam faturar muito mais que isso.

Por isso, para as franqueadoras é mais interessante optar pelo regime de lucro presumido do optar pelo Simples.

Por outro lado, no Simples, a Contribuição Previdenciária Patronal é calculada sobre o faturamento e não sobre o total da folha de pagamento, que é o padrão para os outros regimes.

Por isso, se a franqueadora tem uma grande quantidade de funcionários, pode ser interessante optar pelo Simples.

“É necessário realizar um planejamento fiscal antes de tomar qualquer decisão”, diz o advogado tributarista Felipe Romano (em entrevista ao Mapa das Franquias).

Portanto, o regime Simples pode ser a melhor opção para a franqueada, mas no caso da franqueadora é necessária uma análise apurada e um bom planejamento.

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