Mais de 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, de acordo com dados do mais recente “Mapa da Inadimplência do Brasil”. E, quando o assunto é dívida, várias perguntas surgem.

Eu vou ficar para sempre devendo?

Meu nome vai ficar para sempre “sujo” no SPC/Serasa?

A empresa pode me processar por estar devendo a ela?

Eu vou ter problemas por estar com o nome sujo?

É melhor renegociar ou deixar a dívida caducar e prescrever?

Hoje você poderá tirar essas e outras dúvidas. Continue a leitura. 😉

Quando meu nome fica “sujo”?

Seu nome é considerado sujo a partir do momento em que ele entra para a lista de negativados de órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.

As condições para que seu nome seja enviado a esses órgãos devem estar claras no contrato, mas também há questões legais envolvidas.

Por exemplo: a empresa pode enviar seu nome para negativação no dia seguinte após o vencimento de uma dívida não paga, embora a maioria não faça isso e tente renegociar a dívida antes.

No entanto, o SPC e o Serasa são obrigados a, antes de “sujar” seu nome, te notificar de que isso irá ocorrer caso não ocorra o pagamento da dívida. E, apesar do direito de poder negativar seu nome, você não pode ficar com essa restrição ao crédito para sempre

Quando o SPC e o Serasa são obrigados a tirar meu nome da lista deles?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que, após cinco anos, o consumidor não pode mais continuar tendo restrições à obtenção de crédito por causa de uma dívida não paga, independentemente de ela ter prescrito.

Na prática, isso significa que a dívida caducou e que seu nome não pode mais ficar “sujo” por ter deixado de pagá-la. Apesar disso, a dívida pode ainda não ter prescrito — e você vai entender a diferença entre caducar e prescrever mais à frente..

Quando a dívida caduca o score aumenta?

O aumento e diminuição do score dependem de vários fatores. Mas é importante saber que, após caducar, a dívida pela qual seu nome ficou “sujo” não pode mais ser utilizada para baixar seu score. Então, sim, o score pode aumentar.

Como o CDC impede que o consumidor continue tendo restrições de acesso ao crédito após cinco anos, o score deve ser recalculado como se a dívida tivesse sido paga assim que seu nome é retirado do SPC/Serasa.

Além disso, é relevante considerar que o score não aumenta automaticamente. Leva um tempo para que você veja mudança no seu score já que, como mencionamos, a variação da pontuação depende de vários critérios.

E quando a dívida caduca ela ainda pode ser cobrada? 

Sim. Mesmo que a sua dívida tenha caducado e seu nome não possa mais ficar “sujo”, ela continua existindo. Ou seja, a empresa ainda pode cobrar, inclusive por via judicial, o pagamento do seu débito.

A dívida só deixa de existir quando ela prescreve, ou seja, quando a empresa perde o direito de te cobrar por não ter cumprido o prazo especificado em lei para fazer isso.

De acordo com o artigo 205 do Código Civil, a prescrição ocorre, na maior parte dos casos, em 10 anos — cinco anos a mais do que o período para ela caducar.

Em outras situações, uma dívida pode prescrever em menos tempo. Esses casos estão especificados no artigo 206 do Código Civil. Veja alguns deles: 

  • um ano para despesas com hospedagem em hotéis ou pousadas;
  • um ano para dívidas de seguros;
  • dois anos para dívidas de pensão alimentícia;
  • três anos em dívida de aluguel;
  • três anos no caso de empréstimos;
  • cinco anos para dívidas que se originaram pela falta de pagamento de boletos bancários, fatura de cartão de crédito e cheque especial;
  • cinco anos no caso de impostos federais, estaduais ou municipais;
  • cinco anos para convênios médicos.

Mas, atenção: a empresa só perde o direito de te cobrar se ela não tiver cumprido o prazo especificado em lei. Caso ela tenha cumprido, você pode ser cobrado pela dívida até que ela seja paga, independentemente de quando ela foi adquirida.

É vantagem deixar uma dívida prescrever para não ter que pagá-la?

Na verdade, essa atitude está bem longe de ter qualquer vantagem, e nós explicamos o porquê.

Primeiro, caso a empresa já tenha entrado com processo para requisitar o pagamento da dívida, esses prazos não são mais considerados e a ação pode durar o tempo que for necessário.

Ainda nesse caso, você terá que pagar um advogado para se defender e, se perder, pode ter que pagar a dívida por exigência da lei, além dos honorários advocatícios dos advogados da empresa e até os custos processuais se não tiver obtido direito à justiça gratuita.

Em segundo lugar, pode parecer pouco, mas cinco anos com o nome restrito é muito tempo. Imagine que nesse período você pode precisar novamente de crédito para emergências ou mesmo para realizar algum sonho e não terá como conseguir.

O que fazer então?

O ideal é que, antes de contrair uma dívida, você se planeje para ter certeza de que poderá quitá-la no prazo certo.

Outra solução que você pode procurar é fazer um empréstimo com juros mais baixos, antes de ter o nome negativado, para quitar a dívida anterior e não ficar com um débito ainda maior.

Se mesmo assim, por algum motivo você não conseguir pagar a dívida, o ideal é procurar a empresa para a qual você deve e tentar fazer um acordo, negociando juros mais baixos e até  desconto no valor total do débito.

Uma boa alternativa nesse sentido pode ser a negociação online de dívidas. Nessa modalidade, você pode conseguir descontos atrativos e condições flexíveis de parcelamento — assim, vai ficar mais fácil você se livrar do débito e tirar seu nome da lista de negativados.

Sabendo o quanto esse momento de negociação de dívidas pode ser desafiador, produzimos um material completo sobre o assunto. Nele, você vai encontrar tudo o que precisa saber para negociar suas dívidas sem dificuldades e com descontos. É só clicar aqui e baixar gratuitamente agora mesmo.

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