Fonte: Unsplash

O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, é um dos impostos municipais que devem ser pagos durante a jornada de compra de um imóvel. 

Assim como importantes índices como o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), existem diversos impostos essenciais que envolvem gastos do dia a dia. 

Por este motivo, é muito importante se atentar a cada um deles, entender sua importância e seu funcionamento.

O que é ITBI?

Entenda o que é o ITBI e como ele funciona. Fonte: Unsplash
Entenda o que é o ITBI e como ele funciona. Fonte: Unsplash

O ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Também chamado de ITBI-IV ou ITIV, Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, este imposto deve ser pago por quem adquire bens, um imóvel, por exemplo.

O imposto ITBI é um tributo municipal que deve ser pago em casos de transferência imobiliária, por exemplo.

Assim, o processo de compra e venda só pode ser oficializado após o pagamento do imposto, pois sem a confirmação deste o imóvel não pode ser transferido, já que a sua documentação não é liberada sem tal pagamento.

Além disso, o imposto está na Constituição Federal, sendo cobrado apenas quando ocorre uma transmissão de posse de um imóvel envolvendo pessoas vivas. Já que, nos casos de falecimento ou doação, outro tipo de imposto é cobrado. Trata-se do ITCMD, chamado de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, um imposto estadual.

Desta forma, ao comprar um imóvel, além do custo do apartamento ou da casa, é preciso considerar também o gasto que diz respeito ao registro do imóvel no seu nome, para que, finalmente, você seja considerado o dono oficial.

Por que é preciso pagar o ITBI?

O pagamento do ITBI garante a regularização do processo de compra. Fonte: Unsplash
O pagamento do ITBI garante a regularização do processo de compra. Fonte: Unsplash

O ITBI é um imposto que está previsto no Inciso II do art. 156 da Constituição Federal, que afirma a importância dos municípios em inserir impostos sobre transmissão de bens ou qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

O pagamento deste imposto, portanto, diz respeito ao bem-estar e aos benefícios para os próprios moradores de cada município, pois garante que a compra e a venda de algum bem sejam regularizadas e dentro da lei.

Desta forma, o ITBI é um imposto cobrado pelas prefeituras municipais para transferir o imóvel para o novo proprietário.

Quando e como pagar o ITBI?

Confira no site da prefeitura qual é o valor a ser pago na sua cidade. Fonte: Unsplash
Confira no site da prefeitura qual é o valor a ser pago na sua cidade. Fonte: Unsplash

O ITBI é cobrado quando o imóvel precisa ser transferido de uma pessoa para outra, assim, a transmissão é apenas oficializada após a confirmação do pagamento do tributo.

Os prazos de pagamento do ITBI podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. Além disso, é comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos ao pagamento da transmissão do imóvel, o que poderia ser mais ou menos após um mês da conclusão da compra.

Em relação ao valor cobrado, o ITBI varia de acordo com a cidade e também de acordo com o valor do imóvel a ser adquirido.

Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública. Porém, existem casos nos quais é preestabelecido que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Desta forma, o ITBI é recolhido pelo próprio município sempre que houver a transmissão da propriedade de algum imóvel envolvendo uma pessoa física.

Assim, atente-se ao que foi estabelecido como padrão pelo seu município. Em São Paulo, por exemplo, é cobrado 3% do valor do negócio fechado.

Para pagar o imposto é preciso emitir uma guia de recolhimento do ITBI. Sua emissão é feita a partir do preenchimento da Declaração de Transações Imobiliárias (DTI), disponível no site de cada prefeitura.

Para isto, basta selecionar a opção que se adeque ao caso “Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Urbanos, Rurais ou amparados por mandado de segurança)”. Em caso de dúvidas, acesse as orientações da prefeitura.

E já que você vai desembolsar um valor alto devido ao imóvel adquirido, além do imposto, a dica é reservar um valor aproximado para não ter surpresas na hora de lidar com os tributos e a documentação que envolvem a jornada de compra de um imóvel.

Como é calculado o ITBI?

O cálculo do ITBI é simples e fácil de ser feito. Fonte: Unsplash
O cálculo do ITBI é simples e fácil de ser feito. Fonte: Unsplash

O ITBI é calculado a partir de percentuais atribuídos a cada município, assim o valor que será recebido pela prefeitura varia de cidade para cidade. Desta forma, o tributo não é cobrado a partir de um valor fixo.

Para definir o valor do ITBI a ser pago, é preciso considerar o valor venal que pode ser encontrado na guia de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Assim, basta multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota do imposto, sendo, então, o resultado dessa conta a quantia de ITBI a ser paga.

Por exemplo, caso você esteja à procura de apartamentos à venda em São Paulo e encontre um imóvel no valor de R$ 300 mil, sendo a alíquota de 3%, a quantia a ser paga de ITBI é de R$ 9 mil.

Por exemplo:

Valor venal do imóvel X Alíquota do imposto = Valor do ITBI a ser pago

300.000 X 0,03 = 9.000

E como a compra e a venda de imóveis é uma jornada que envolve processos burocráticos, é muito importante compreender muito bem quais são os gastos envolvidos durante as negociações.

Esta matéria foi criada pela equipe do Live, canal de conteúdo imobiliário do Apto, o maior shopping de imóveis novos do Brasil.

Autor: Live

Comentários