Powered by Rock Convert

Ninguém gosta de pagar imposto. Especialmente no Brasil, onde temos tantos.

Alguns, como o Imposto de Renda, afetam nosso rendimento e devem ser declarados anualmente.

Entenda como funciona o Imposto de Renda sobre investimentos e como é calculado.

Qual a base de cálculo e como é feita a retenção?

O Imposto de Renda (IR) é calculado somente sobre os ganhos de capital, ou seja, sobre os juros obtidos, o retorno do investimento.

Não há incidência de IR sobre o montante, o valor total aplicado.

A alíquota, geralmente, segue a tabela regressiva de Imposto de Renda, em que quanto maior o período que o dinheiro ficar investido, menor será a alíquota.

Prazo do Investimento Alíquota de IR
Até 180 dias 22,50%
De 181 a 360 dias 20,00%
De 361 a 720 dias 17,50%
Acima de 720 dias 15,00%

O valor do imposto é retido no momento do resgate da aplicação. A retenção é feita pela instituição financeira (banco ou corretora) no momento do resgate.

Os bancos e corretoras são obrigados a enviar, todo ano, o informe de rendimentos com todas as informações sobre os valores resgatados e as respectivas retenções. Estas informações serão utilizadas pelo investidor na Declaração de Imposto de Renda.

Algum investimento é isento de IR?

A poupança, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Debêntures Incentivadas são investimentos isentos de IR.

A poupança tem um rendimento básico, no máximo acompanhando a inflação. Já LCI, LCA e Debêntures Incentivadas são investimentos que têm como objetivo a captação de recursos para determinados segmentos da economia e, por isso, são isentos de retenção de IR pelo governo.

No entanto, isto vale para pessoas físicas.

Pessoas jurídicas não gozam do benefício da isenção de IR. Exceto as pessoas jurídicas sem fins lucrativos (institutos, fundações, ONGs) que podem obter isenção nos investimentos em poupança.

Fundos de investimento

Os fundos de ações têm alíquota fixa de 15%, cobrada sobre o rendimento bruto no momento do resgate. Para ser classificado como um fundo de ações, o mesmo deve manter dois terços (67%) de seus recursos aplicados em ações.

Os fundos de curto prazo têm prazo médio de 1 ano de duração e são tributados pela tabela regressiva de IR, ou seja, a alíquota varia entre 20% e 22,50%.

Os fundos de longo prazo têm duração média superior a 1 ano e também seguem a tabela regressiva.

Já os fundos imobiliários, por serem classificados como renda variável, têm tributação diferenciada.

Neste caso, o recolhimento é feito no último dia útil dos meses de maio e novembro, utilizando-se do chamado come-cotas.

No come-cotas, o governo reduz o número de cotas detidas pelo investidor. Para isso, considera a menor alíquota para cada tipo de fundo: 20% para os de curto prazo e 15% para os de longo prazo. No momento do resgate, o investidor deve recolher a diferença de alíquota de acordo com o tempo de permanência do investimento no fundo.

Powered by Rock Convert

Ações

A pessoa física está isenta de IR desde que o valor total das operações não ultrapasse o limite de R$ 20.000,00 no mês. Acima deste limite, será aplicada a alíquota de 15% sobre o lucro obtido.

Já para as chamadas operações day trade, em que há compra e venda no mesmo dia, a alíquota será de 20% sobre o lucro obtido.

A pessoa jurídica não tem qualquer tipo de isenção e deve recolher o IR de acordo com o regime em que está enquadrada:

0231- IRPJ – Ganhos Líquidos Operações na Bolsa – Lucro Presumido ou Arbitrado – Pag em separado

3225 – IRPJ – Ganhos Líquidos Operações na Bolsa – Simples Nacional

3317 – IRPJ – Ganhos Líquidos Operações na Bolsa – Lucro Real

Os investimentos em Opções e ETF (Exchange Traded Funds) não contam com qualquer tipo de isenção e devem ser tributados aplicando-se a alíquota de 20% sobre os ganhos obtidos.

Como declarar investimentos no imposto de renda

No imposto de renda é preciso declarar os investimentos realizados no ano anterior, ao contrário do que muitos pensam. Todas as aplicações financeiras estão sujeitas ao imposto de renda. Fazer a declaração de imposto de renda antes do prazo, até porque entre as vantagens é possível ser restituído mais cedo do que outros contribuintes.

Como colocar os investimentos na declaração?

Todos os investimentos devem ser colocados na ficha Bens e Direitos. Geralmente, os bancos e outras instituições financeiras informam os rendimentos com o saldo do ano anterior, esses são os dados que devem ser declarados.

Os investimentos também devem ser classificados de acordo com a sua natureza. Por exemplo, os dados da poupança deve ser colocando no item 41, já as aplicações em CDB no item 45 e assim por diante. Investimentos em empresas devem ser colocados no item 32, descrito como quotas e quinhões de capital. Já os resultados de seus investimentos devem estar em outra guia.

Em suma, os investimentos financeiros são tributados na fonte, com o banco fazendo o recolhimento dos impostos, passando estes valores descontados ao investidor, além de informar os rendimentos anuais.

Todos os investimentos devem ser declarados?

Com o contribuinte sendo obrigar a declarar o imposto de renda, todos os investimentos devem ser informados à Receita Federal. Desde investimentos que a pessoa já possuía antes de declarar IR, até os que ela realizou no ano anterior a declaração.

A Receita Federal exige saber o quanto foi gasto para a compra de bens ou direitos e o quanto foi adquirido com a venda dos mesmos.

Como declarar as ações no imposto de renda?

Além de anotar todos os bens e direitos, é preciso informar todos os rendimentos dos juros sobre capital próprio que serão informados em sua ficha de rendimentos em ações. Todos os contribuintes que comprarem ou venderem ações devem preencher a guia de ganho de capital no imposto de renda, especificando os ganhos financeiros.

Declarar investimentos é obrigatório a partir de qual valor?

Declarar bens acumulados é obrigatória acima de R$ 300 mil ou de empreendimentos com rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil. Porém, mesmo não tendo esse valor em investimentos, é preciso e mais seguro, informar todas aplicações financeiras na declaração do imposto de renda.

Quais documentos é preciso para declarar investimentos?

Os bancos e operadoras fornecem o Informe de Rendimentos, guia com os valores discriminados por tipo de investimento. Em certos casos, é preciso anexar as informações de ganhos financeiros, além de notas de corretagem a declaração do imposto de renda.

Preciso declarar investimentos realizados em outros países?

Sim, é preciso declarar os investimentos feitos fora do país, informando o valor da moeda de origem e a data de aquisição das aplicações. As aplicações internacionais estão sujeitas ao Imposto de Renda como todas as outras, sendo colocada em anexo no ganho de capital.

Veja também

Powered by Rock Convert

Comentários