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Em diferentes situações da vida, nos deparamos com a necessidade de estar em dia com uma variedade de documentos. O que é preciso saber sobre a validade de cada um deles?

Há muito a aprender sobre a utilidade e as especificações dos documentos mais comuns para os cidadãos do Brasil, pois eles são bastante diferentes entre si. Além disso, visto que podem haver mudanças constantes capazes de modificar bastante o que sabemos sobre eles e como os utilizamos, precisamos ficar atentos aos órgãos responsáveis pela emissão dos documentos que possuímos.

Registro Geral

O RG é um documento básico que permite o acesso a serviços públicos e privados de educação, saúde e assistência social. Ele é essencial para pessoas de todas as idades e classes, desde crianças até idosos.

O RG não possui prazo de validade, mas é recomendado renová-lo a cada 10 anos e mantê-lo em boas condições para evitar problemas na hora de utilizá-lo.

Passaporte

O passaporte é um documento de identificação exigido para realizar viagens internacionais. Ele é emitido pela Polícia Federal e possui validade de 10 anos. Para menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com sua faixa etária.

O passaporte não pode ser renovado, portanto, quando sua validade expira é preciso fazer uma nova solicitação e assim gerar um novo documento.

Carteira Nacional de Habilitação

A CNH é um documento exigido para conduzir veículos que pode ser expedido para pessoas a partir de 18 anos de idade. Atualmente, a validade é de 5 anos, mas o governo pretende estender para 10 anos. No caso de condutores com mais de 65 anos, a validade atual é de 3 anos.

Quando a validade expira, é preciso realizar uma prova teórica e um exame médico para conseguir a renovação.

Título de Eleitor

O título é um documento exigido para votar nas eleições que pode ser expedido para pessoas a partir 16 anos e passa a ser obrigatório para pessoas a partir de 18 anos. Sua validade não expira.

Porém, o título pode ser cancelado caso o eleitor não vote em três eleições consecutivas

caso seja constatada duplicidade de títulos, caso ele perca direitos políticos ou caso não compareça ao Cartório Eleitoral do município em que vota se houver revisão do eleitorado.

Carteira de Trabalho

A carteira é um documento que permite às pessoas a partir de 14 anos o acesso ao mercado de trabalho formal e aos direitos trabalhistas. Sua validade não expira.

Atualmente, o documento é emitido por meio de um sistema que integra informações e cria um banco de dados que inclui, além do que é normalmente contido na carteira, o endereço, o CPF, o título de eleitor e a CNH da pessoa.

Cadastro de Pessoa Física

O CPF é um documento emitido pela Receita Federal com a finalidade de identificar os contribuintes por meio de uma numeração de 11 dígitos. Pessoas de qualquer idade podem possuir CPF, até mesmo recém-nascidos.

O documento não possui prazo de validade e está presente também no RG e na CNH. Embora pareça simples, ele pode ser necessário em várias situações como concursos públicos, ingresso em universidades e abertura de conta em bancos.

Achou o artigo útil? Tem mais alguma informação sobre a validade dos documentos brasileiros? Fale para nós na seção de comentários!

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