e-CPF ou CPF eletrônico: O que é e Como Emitir um Certificado Digital

O e-CPF é a identidade digital da Pessoa Física nos meios eletrônicos e também é conhecido CPF Digital. É comum apresentar o certificado em transações pela internet para garantir a segurança das informações fornecidas virtualmente. O documento garante segurança contra o acesso dos dados a pessoas mal intencionadas.

Antes de falarmos mais sobre as vantagens do e-CPF precisamos abordar o tema “certificação digital” para entender melhor como se aproveitar dos documentos eletrônicos na internet.

O que é um certificado digital?

É um documento eletrônico, como se fosse uma assinatura digital e possui validade jurídica, servindo para proteger os consumidores em transações eletrônicas e diversos serviços realizadas ou pedidos pela internet.

Assim como existe o e-CPF, também é possível tirar o e-CNPJ, que serve para pessoas jurídicas (empresas). O intuito de possuir o arquivo é identificar digitalmente qualquer pessoa ou negócio com segurança.

Conseguir um certificado digital é adquirir uma tecnologia de ponta no mundo e ter mais segurança e autenticidade em transações eletrônicas. Resumidamente, o documento é uma identidade eletrônica que serve para qualquer pessoa se identificar na web.

Entre os principais interessados em tirar o e-CPF ou o e-CNPJ estão as empresas e o MEI, já que estes precisam tirar a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), e por isso são praticamente obrigados a adquirirem o certificado digital.

Os certificados digitais estão cada vez mais em alta no mercado brasileiro.

Existem três tipos de certificação digital. São elas:

Tipo A1: Certificado emitido por computador e armazenado em um navegador de internet.

Tipo A3: Certificado emitido e armazenado em um cartão inteligente ou token.

MobileID: Certificado emitido e armazenados em dispositivos móveis.

O que certificado digital facilita?

A intenção do arquivo eletrônico é facilitar a vida dos usuários, resolvendo pela internet, o que eles perderiam tempo se fossem agir fora do ambiente virtual. Entre as principais atividades em que os certificados digitais podem ser usados estão:

Transações bancárias;
Assinatura de documentos;
Emissão de Nota Fiscal;
Validade jurídica em documentos eletrônicos;
Consulta de Situação Fiscal junto à Receita Federal;
Declaração e Restituição de Imposto de Renda.

As principais vantagens das identidades digitais são a economia de tempo, já que os serviços passam a serem realizados inteiramente pela internet e a diminuição da burocracia com a dispensa do reconhecimento de firmas, prática comum nas tratativas de vários tipos de contratos.

Como emitir um certificado digital?

Ao contrário do que muitos pensam não é a Receita Federal que emite os certificados digitais e sim empresas credenciadas junto ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Os interessados podem solicitar a emissão dos certificados digitais em qualquer uma das afiliadas.

Em algumas empresas como a Certisign, por exemplo, é preciso pagar uma taxa para emissão do arquivo eletrônico e agendar a validação presencial da identidade digital. Depois de validado, o consumidor recebe dias depois um e-mail com link para emissão do certificado digital.

Os certificados costumam ter validade variável entre 12 e 36 meses e podem custar até R$ 500,00.