Ser demitido é uma situação muito desagradável e preocupante para a maioria das pessoas. Mesmo porque a situação do país está bem desfavorável para os trabalhadores.

Você está entre os trabalhadores que estão em situação de serem demitidos? Saiba que apesar da situação ruim, quando uma pessoa é demitida sem justa causa ela tem uma série de diretos trabalhistas a receber, que tem o objetivo de ajudar o trabalhador demitido a se manter até conseguir uma recolocação.

Demissão: Descubra os seus direitos na rescisão

  • Aviso prévio indenizado: Trata-se do aviso que a empresa dá ao funcionário que ele será desligado da organização. Geralmente esse período é de 30 dias. E o empregado dispensado nesse caso recebe o valor de um salário sem ir para a empresa.
  • Saldo de salário: O empregado demitido recebe os dias que trabalhou até o dia da demissão. Vamos supor que o funcionário foi mandando embora no dia 15. Nesse caso ele receberá 15 dias de salário.
  • Aviso prévio proporcional: O empregado tem direito de receber o valor proporcional de 3 dias trabalhados a cada ano que passou na empresa. Por exemplo, se a pessoa trabalhou 5 anos na empresa ela tem o direito de receber mais 15 dias proporcionais ao salário.
  • Horas extras: o funcionário demitido sem juta causa recebe no momento da demissão as horas extras que fez para a empresa. As regras são as mesmas pra quem ainda trabalha: 50% por hora extra e 100% por hora extra feita aos domingos ou feriados. Vale ressaltar que se a hora extra foi realizada pelo funcionário no período das 22h às 5h ele tem, além disso, direito a mais 20% em cima dos valores de sua hora extra.
  • Férias vencidas: Caso o funcionário seja demitido antes de sair de férias ele tem direito de receber um mês de salário a mais, que seria as férias, mais 1/3 do valor do salário referente às férias.
  • Férias proporcionais: Quando um funcionário é demitido quase sempre ele tem férias proporcionais que seriam tiradas se continuasse na empresa. Nesse caso ele tem direito de receber valor proporcional das férias que iria tirar mais 1/3 proporcional também. Por exemplo, o trabalhador foi demitido em abril e suas férias venceram em janeiro. Ele recebe o proporcional de janeiro e abril mais 1/3 proporcional a esse valor das férias.
  • 13° salário proporcional: O funcionário demitido tem direito a receber o 13º proporcional. Por exemplo, se ele foi mandando embora em junho, terá direito a receber o proporcional referente ao mês de janeiro até junho – o que daria aproximadamente meio mês de salário. Já o funcionário que é demitido em novembro, por exemplo, receberia quase o salário total, pois teria direito ao 13º do mês de janeiro até novembro.
  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): O funcionário tem direito de sacar o valor total que se encontra na sua conta de FGTS. Nesse caso, ele deve procurar e dar entrada na retirada em uma agência da Caixa Econômica Federal.
  • Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: Além de poder sacar o saldo de FGTS que está depositado na conta, o funcionário ainda tem o direito de receber da empresa 40% de multa em cima do saldo que está na conta.
  • Seguro desemprego: O funcionário demitido sem justa causa tem o direito de receber seguro desemprego – o valor e as parcelas seguem algumas regras específicas, de acordo com o salário que recebia e do tempo que atuou na empresa. O seguro desemprego deve ser requisitado pelo trabalhador junto a uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando uma série de documentos.

Comentários