A inflação tem impactado, de forma significativa, as finanças dos brasileiros. Mas como lidar com a situação? A dica é manter um controle das despesas, conhecendo as principais contas fixas e suas características. 

No caso das despesas com energia, os consumidores conseguem ter uma previsibilidade de custos, especialmente se conhecerem taxas e impostos cobrados na conta.  

Você está se perguntando como a conta de luz está tão alta? Saiba que há várias razões para isso. Uma das respostas pode estar nas taxas e nos tributos incidentes sobre a conta. 

O que é cobrado na conta de luz?

Ao utilizar os serviços de fornecimento de energia elétrica, os consumidores estão obrigados a pagar por esses serviços. Entretanto, a energia não é o único custo cobrado do consumidor final.

Entre os custos que integram a conta de luz estão: compra da energia produzida, geração e transmissão da energia da geradora para a distribuidora, custos de distribuição para o consumidor final, encargos e tributos.

Isso significa que você não paga apenas pela energia que está sendo consumida na sua residência, paga também pelos custos de distribuição e transmissão e os impostos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma autarquia federal responsável pela regulação do setor elétrico no país. Ela foi criada com o objetivo de regular e fiscalizar os processos de produção, transmissão e comercialização de energia elétrica. O órgão tem o papel de autorizar os reajustes em contas de energia elétrica. 

Quais são os encargos e tributos incidentes na conta?

Os custos de geração de energia elétrica variam de acordo com o estado e o tipo de usina que é usada para a geração daquela energia. Os custos de produção de energia em uma usina termelétrica são mais altos do que os custos de produção em uma usina hidrelétrica, e isso impacta no preço pago pelo consumidor final.

Bandeira tarifária

É justamente a diferença na produção que vai definir as diretrizes da bandeira tarifária. A bandeira repassa ao consumidor final a diferença nos preços para geração da energia que ele está consumindo.

Desta forma, quando há pouca chuva — e, com isso, menos uso de hidrelétricas —, as termelétricas são utilizadas, o que contribui para um aumento no preço da energia. 

O sistema de bandeira tarifária usa três cores: verde, amarela e vermelha. As cores sinalizam como será o custo da energia em razão das condições de geração de energia elétrica. A ANEEL é responsável por divulgar a bandeira tarifária em vigor. 

  • Bandeira verde: indica que as condições para geração de energia são favoráveis, com isso, a conta de energia elétrica não sofrerá acréscimos.
  • Bandeira amarela: sinaliza que as condições de geração de energia não estão tão favoráveis, razão pela qual haverá um pequeno acréscimo na conta. 
  • Bandeira vermelha: indica que as condições não são nada favoráveis para geração de energia, havendo um acréscimo considerável a cada kw/hora consumido.

Os valores do kw/hora incidentes nas bandeiras tarifárias são definidos pela Aneel e sofrem reajustes constantes. Para conferir os valores vigentes, consulte o site oficial do órgão. 

Tributos

Além das bandeiras tarifárias, a tarifa da energia elétrica é acompanhada da cobrança de tributos municipais, estaduais e federais. Todos os tributos recolhidos são repassados para os cofres públicos. Conheça os tributos que você paga todo mês na sua conta de luz. 

A nível federal, o consumidor paga dois tributos: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os valores recolhidos são destinados para a manutenção dos programas direcionados ao trabalhador e mantidos pelo governo federal. 

A nível estadual, é cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo é cobrado pelos governos estaduais, razão pela qual ele varia de um estado para o outro.

O tributo municipal que incide sobre a conta de luz é o chamado Custeio do Serviço de Iluminação Pública, também conhecido pela sigla CIP.

Encargos

Além das bandeiras e tributos, o consumidor também é responsável pelo pagamento dos encargos. Esses encargos aparecem na sua conta de luz somados às tarifas de uso de sistema de distribuição (TUSD) e na tarifa de energia (TE). Conheça alguns deles: 

  • PROINFA; 
  • Encargo de Energia de Reserva (EER);
  • Conta de Consumo de Combustíveis (CCC);
  • Operador Nacional do Sistema (ONS);
  • Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética  (P&D/EE); 
  • Encargos de Serviços do Sistema (ESS);
  • Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH);
  • Reserva Global de Reversão (RGR); 
  • Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

A cobrança de encargos varia de acordo com a região. Como você viu, o consumidor é responsável pelo pagamento do consumo da energia, dos custos com geração e distribuição da energia, tributos, excedentes de bandeiras tarifárias e eventuais encargos.

Escrito por: Gear SEO

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