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Cuidar de um bebê recém-nascido não é tarefa fácil para as mulheres. Por esse motivo, as mamães têm direito a receber o chamado auxílio-maternidade.

Se você está grávida ou pensando em engravidar e tem dúvidas em relação ao acesso a esse, não deixe de ler esse artigo até o fim. Nele, você saberá tudo sobre as regras do salário-maternidade.

O que é o salário-maternidade?

Trata-se de um benefício de direito das mulheres que têm filhos – sejam biológicos ou adotivos.

Tem direito ao benefício as grávidas que contribuem com o INSS.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Têm direito ao benefício as mães que contribuem com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Estão inclusas as contribuintes que trabalham com carteira assinada e as que contribuem individualmente com a Previdência Social.

No caso das mulheres que trabalham com carteira assinada, o pagamento é feito diretamente pela empresa, que é ressarcida pelo INSS. No caso das contribuintes individuais, o pagamento do salário-maternidade é feito pela Previdência Social.

Vale ressaltar que a contribuinte individual deverá ter contribuído com o INSS por, pelo menos, 10 meses consecutivos anteriores à gestação.

As mulheres empregadas com registro em carteira recebem o benefício, geralmente, diretamente em sua conta corrente. Já as contribuintes avulsas têm acesso ao salário-maternidade por meio de pagamento feito diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quando devo dar entrada no pedido do salário-maternidade?

Essa questão também está entre as as regras do salário-maternidade que mais geram dúvidas. O pedido do benefício deve ser feito 28 dias antes da data prevista para o parto do bebê.

Quando começo a receber o salário-maternidade?

Após o pedido do benefício, INSS tem 45 dias para começar a pagar o salário-maternidade.

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Por quanto tempo irei receber o salário-maternidade?

No caso das mãos que trabalham com registro em carteira, o salário-maternidade é pago pelos meses em que ela fica de licença-maternidade. Esse prazo pode variar entre 4 e 6 meses.

Já a contribuinte individual terá direito ao recebimento do benefício proporcionalmente ao número e valores das contribuições. Esse período também varia de 4 a 6 meses.

Documentos originais necessários

  • Deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF.
  • O trabalhador também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.
  • trabalhador desempregado deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
  • O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição.

Qual o valor do salário-maternidade?

Pois bem, o valor do salário-maternidade é proporcional ao tempo e valores das contribuições feitas à Previdência Social. Para saber a quantia exata, a mulher pode se informar junto ao INSS – que fará os cálculos.

E se eu descobrir que fui estou grávida depois de ser demitida?

Se o início da gravidez se deu no período em que a mulher ainda estava contratada, terá direito a receber o salário-maternidade da mesma forma.

A futura mamãe deve procurar a empresa, que deverá providenciar tudo o que é preciso para que a mulher receba o benefício.

É verdade que homens têm direito ao salário-maternidade?

Os pais de crianças com mães falecidas poderão pedir a transferência do pagamento do benefício para eles.

No caso de mães que trabalhavam com carteira assinada, os pais deverão fazer esse pedido diretamente à empresa. Já no caso das contribuintes individuais, o pedido deverá ser realizado junto ao INSS.

Os pais de filhos de mães falecidas terão direito a receberem o mesmo valor ao qual a mulher teria direito. O mesmo vale para o tempo de recebimento do benefício.

Quais os motivos podem impedir o direito ao salário maternidade?

Não terá direito ao salário-maternidade aquelas mulheres que, por ventura, já recebem benefícios, como auxílio-doença ou outro auxílio por incapacidade. Também não recebem o benefício aquelas que estão recebendo seguro-desemprego, tenham algum tipo de renda vitalícia ou recebam o Benefícios de Prestação Continuada (BPC-LOAS).

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