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Quando falamos sobre empreender, não dá para ignorar o assunto de falência. Por isso, neste artigo entenda os principais aspectos relacionados à concordata (recuperação judicial) e falência.

Antes de começar um novo negócio, o empreendedor precisa ter noções básicas de administração, precisa conhecer o mercado e deve procurar se manter atualizado com as novidades do setor. Mas quando tudo isso não é suficiente e os negócios afundam, o que ele pode ou deve fazer?

Adquirir esse conhecimento o quanto antes pode ajudar muito caso a empresa precise enfrentar momentos financeiros difíceis, pois você já saberá o que fazer, o que não fazer e a quem recorrer.

Falência: o que é?

Considera-se falência quando os ativos, isto é, o conjunto de bens, valores e créditos de uma empresa, possuem valor inferior às dívidas acumuladas.

Nessa situação, abre-se um processo judicial, o funcionamento normal da empresa é interrompido e um administrador judicial fica encarregado de vender os ativos e saldar as dívidas, de acordo com a seguinte ordem:

  • Despesas referentes à administração da falência;
  • Despesas trabalhistas;
  • Demais credores (para pormenores, consulte a legislação específica).

Vemos assim que o processo de falência diz respeito à venda de ativos da empresa para saldar de uma vez as dívidas, em uma tentativa de minimizar os danos para as partes.

Concordata: o que é?

A concordata ocorre quando uma empresa está enfrentando dificuldades financeiras, mas deseja pôr em prática estratégias para quitar suas dívidas e continuar no mercado. Caso as estratégias sejam aceitas pela justiça e aplicadas, mas dentro de um certo prazo a situação não seja resolvida, é decretada a falência.

Um comissário, o qual pode ser um credor nomeado pelo juiz, acompanha o processo de concordata enquanto a empresa procura restabelecer sua boa condição financeira.

No entanto, o Decreto Lei que previa a concordata foi revogado. Agora, as empresas podem recorrer ao seu equivalente, a recuperação judicial, que é bastante similar.

Essa medida evita a falência (muitas vezes precoce) de empresas como a primeira alternativa em caso de instabilidade por dar a elas a chance de pagar as dívidas posteriormente para que haja foco, por um período, em manter a empresa operando e se capacitando novamente para quitar os débitos.

Concordata ou falência: quando recorrer?

As dificuldades financeiras podem comprometer negócios grandes ou pequenos em diferentes momentos e contextos, mas de qualquer forma pode ser difícil reconhecer a hora de dar o grande passo de recorrer judicialmente.

Talvez um empreendedor mais experiente procure por si só meios para reverter a situação ou busque logo a justiça para evitar o agravamento dos problemas – cada caso é único.

Mas é preciso ter alguns fatores em mente: a concordata e a falência são diferentes, assim como seus efeitos e consequências. É preciso entender cada alternativa e saber identificar o que é melhor para sua empresa, pensando também em como será depois do encerramento dos processos judiciais. Além disso, a justiça só aceitará o pedido caso seja comprovada a incapacidade da empresa de quitar as dívidas atuais.

Certamente, ninguém quer ver a própria empresa indo à falência. No entanto, há situações em que recorrer a medidas como essa pode, a longo prazo, representar a solução mais adequada para os negócios. Para minimizar danos e dar chances para a empresa se reestruturar financeiramente, ressaltamos a importância de saber analisar os resultados e saber o momento certo de tomar decisões.

Achou o artigo útil? tem alguma dica sobre concordata ou falência? fale para nós na seção de comentários!

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