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Você provavelmente já deve ter ouvido falar da declaração anual do Imposto de Renda, o famoso leão. Se você se enquadra no perfil de alguém que precisa fazer a declaração certamente saber como funciona a restituição pode acabar interessando para você.

Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda?

Pagamos altas taxas tributárias em nosso país. O Brasil é considerado um dos países com a maior carga tributária do mundo e por isso a oportunidade de recuperar parte do que pagamos parece tão vantajoso.

A restituição do Imposto de Renda (IR), é basicamente isso mesmo, a oportunidade de recuperarmos parte dos impostos pagos no ano anterior ao Governo.

Para ter direito a restituição do imposto de renda é necessário, claro, fazer a declaração do IR. Para fazer a declaração é preciso se enquadrar em um perfil determinado pelo Governo Federal por meio da Receita Federal.

De acordo com os seus rendimentos no último ano (e isso inclui os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos do pagamentos de impostos) você precisará fazer a declaração do imposto de renda.

Importante: se quiser saber mais sobre os critérios para a obrigatoriedade da declaração, acesse este conteúdo.

Como funciona a restituição?

A restituição do IR é feita em sete lotes e quem faz a declaração primeiro tem chances de receber logo no primeiro lote

A restituição é feita de junho a dezembro em sete lotes pagos todo dia 15 de cada mês. No caso de novembro, por exemplo, onde o dia quinze é feriado, o pagamento é feito no próximo dia útil subsequente. Assim acontece nos casos em que o dia quinze cai em um fim de semana.

Para ter mais rapidamente a sua restituição vale a pena entregar a declaração logo nos primeiros dias determinados para que o contribuinte faça a sua declaração, dessa maneira, é possível que você cai no primeiro lote de restituições. Caso você precise fazer uma declaração retificadora, a data de entrega é contada de sua entrega.

O recebimento da restituição do imposto de renda

Quem tem direito a restituição do IR deve ficar atento a todos os requisitos previstos pela Receita Federal para que possa fazer o saque do benefício.

A restituição é paga entre junho e dezembro em sete lotes que são liberados progressivamente. Enquanto a restituição não é feita o valor que será pago ao contribuinte é corrigido com base na taxa básica de juros, a Selic.

Os valores são pagos mediante depósito na conta bancária fornecida pelo declarante, por isso é preciso prestar atenção redobrada na hora de fazer a sua declaração, visto que caso hajam divergências entre a conta informada o recebimento não será feito e você deverá buscar pelo Banco do Brasil para conseguir receber a sua restituição.

Caso você tenha percebido o erro na conta colocada em sua declaração, ou venha a desativá-la antes que a restituição seja feita, é preciso mandar uma documento para a Receita Federal, a chamada declaração retificadora. O prazo para que o contribuinte faça a declaração de retificação é de no máximo cinco anos, mas o indicado é que seja feita o mais rápido possível para evitar cair na malha fina ou ser autuado pela RF.

Caso você não consiga fazer a retificação até a liberação da sua restituição (no caso de erros com a conta bancária declarada) será necessário como adiantamos, entrar em contato com o Banco do Brasil para fazer o recebimento, nestes casos, o prazo é de um ano a contar da liberação do benefício.

Passado este período, para que o contribuinte faça o recebimento deverá entrar com um pedido de pagamento da restituição.

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Como saber se serei restituído?

Se você faz a sua declaração do IR, certamente deve aguardar ansiosamente para saber se será restituído ou não. Para acompanhar se a sua declaração será restituída o contribuinte deve manter-se atento as informações divulgadas pela Receita Federal e regularmente visitando o site do órgão.

Também é possível saber se será restituído pelo telefone da Receita no Receita Fone. Outras formas mais modernas para conseguir saber sobre a restituição é por meio do app da Receita Federal que pode ser instalado no tablet ou smartphone.

Vale a pena antecipar a Restituição do IR?

Muitos bancos antecipam até 100% do valor. O Bradesco, porém, antecipa 80% para quem é cliente. Apesar da facilidade, é importante destacar que as instituições liberam o dinheiro na forma de um empréstimo, com juros mensais.

Todas as instituições exigem o recibo de entrega da declaração do IR com a indicação da conta corrente do banco para receber o dinheiro. A exceção fica por conta do Itaú Unibanco, que não faz a exigência do recibo.

Essa dívida com as instituições financeiras deve ser paga em parcela única, na data em que o contribuinte receber a restituição

Como dito anteriormente, os bancos cobram juros nos empréstimos de antecipação da restituição. Sendo assim, é inevitável que o consumidor pague mais ao banco do que o valor que emprestou. Nesse ponto, vale a pena conversar com o gerente e entender qual é o valor exato que será pago ao final do prazo.

Existem algumas situações em que a antecipação da restituição pode ser benéfica. Por exemplo, caso o cidadão queira “trocar” uma dívida mais cara por uma mais barata. Quando o contribuinte tem uma dívida com juros maiores do que os cobrados pelos bancos no processo de empréstimo da restituição, pode ser interessante usar o dinheiro do imposto de renda para quitá-la.

No entanto, a antecipar a restituição não vale a pena se a ideia é usar esse dinheiro para comprar bens como eletrodomésticos e móveis, por exemplo. Nessas situações, o mais indicado é conversar com a loja e chegar a um meio termo, vendo se há possibilidade de pagamento do produto a prazo, mas sem juros.

Caso a intenção seja mesmo realizar o empréstimo, é aconselhável que se faça uma pesquisa entre os bancos para encontrar a melhor condição. Isso porque a disputa pelos clientes é muito grande, e as taxas cobradas variam de banco para banco.

As instituições financeiras cobram taxas e impostos para realizar esse tipo de operação, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e tarifas bancárias, por exemplo. Segundo o Procon, no contrato devem constar informações sobre possíveis custos adicionais e juros que serão cobrados pelo período em que demorar para sair a restituição do consumidor.

É importante destacar que, caso a declaração de imposto feita pelo cidadão contenha algum erro, o governo irá inviabilizar o processo de restituição até que a situação esteja regularizada.

Sendo assim, considere se, na sua situação financeira atual, se a restituição antecipada vale a pena.

Dicas para investir a sua restituição

Teve direito a restituição do imposto de renda e não sabe o que fazer com o dinheiro? O primeiro passo é verificar se é possível fazer o pagamento de contas em atraso com o valor recebido, sendo essa a melhor opção de investimento.

Se mesmo fazendo o pagamento de todas as suas contas em atraso você ainda possuir recursos em caixa, tente fazer um programa para a família, ou reserve para que possam curtir mais e melhor as férias no final do ano.

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