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Você já deve ter ouvido falar sobre o 13° salário, certo? Mas você sabe como ele funciona e como calcular seu valor?

Como começou

O 13° começou como uma gratificação de Natal, em 1962 com a Lei 4.090, estabelecida por João Goulart. Ela permite que um trabalhador receba um doze avos (1/12) a mais de seu salário no mês de dezembro, ou seja, é uma espécie de salário extra.

Por lei, todos os trabalhadores de carteira assinada tem obrigação de receber este salário no mês de dezembro, tanto os domésticos, rurais, urbanos e até mesmo os conhecidos como avulsos, porém, o trabalhador deve ter carteira assinada e mais de quinze dias no serviço.

Os aposentados e pensionistas do INSS também tem o direito de receber o 13°. Funcionárias que tiveram licença maternidade e funcionários que foram afastados por motivos de doença ou acidente no local de trabalho também tem o direito de receber o “salário extra”.

Mas como funciona o 13°

Se você trabalhou por um ano inteiro em uma empresa, terá um salário inteiro a mais.

O 13° salário é entregue em duas parcelas e os valores não são iguais, a primeira pode ser paga até o dia 30 de dezembro, já a segunda tem de ser paga até o dia 20 de dezembro. No caso da primeira parcela, o funcionário irá receber metade do salário atual sem o desconto de qualquer imposto ou benefício (vale lembrar que é metade do último salario). Por exemplo: o funcionário recebeu R$1.000,00 no mês de novembro, então o valor da primeira parcela do 13° será R$500,00. Também é importante saber que alteração do valor do salário irá alterar o valor da gratificação.

A segunda parcela já vem com um valor menor, pois será equivalente ao salário de novembro, mas será descontado imposto de renda e INSS.

Existe uma tabela para saber quanto será descontado com imposto e INSS:

Salário Desconto
Até R$1.659,38 8%
De R$1.659.38 até R$2.765,66 9%
De R$2.765,67 até R$5.531,31 11%
Acima de R$5,531,31 11%

Imposto de Renda:

Salário de até R$ 1.903,98 não terá desconto

Salário de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 terá desconto de 7,5% parcela reduzida será de R$142,8

Salário de R$2.826,66 até R$ 3.751,05 terá desconto 15% parcela reduzida será de R$ 354,8

Salário de R$ 3.751,05 até R$ 4.664,68 terá desconto de 22,5% parcela reduzida será de R$ 636,13

Acima de R$ 4.664.68 terá desconto de 27.5% parcela reduzida será de R$869,36

Mas como calculo o valor do meu 13°?

As vezes o funcionário entra na empresa no meio do ano, ou mais para o final do ano, nesse caso terá que fazer alguns cálculos a mais, além de dividir o salário de novembro e os descontos do INSS e Imposto de renda.

São duas contas para serem feitas, a da primeira parcela e a da segunda:

  1. Você precisa dividir seu salário por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses que trabalhou até novembro. Exemplo: um funcionário entrou para uma empresa no mês de maio no dia 1°, seu salário era de R$1.200,00, então… 1.200,00/12= R$100,00 e R$100,00 x 7= R$700,00
  2. Para segunda parcela, você divide o valor do salário de novembro por 12 e multiplica o resultado pelo meses de trabalho até dezembro e desconte do resultado o valor do INSS e o valor do Imposto de renda.
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