Powered by Rock Convert

Provavelmente você já deve ter ouvido em seu ambiente de trabalho o termo “abandono de emprego”. Apesar de ser algo até que comum durante as conversas na empresa, muitos desconhecem, exatamente, o que significa esse termo e o que caracteriza essa prática.

O que é o abandono de emprego?

O abandono de emprego, como o próprio nome diz, é quando o empregado de uma empresa para de ir trabalhar durante 30 ou mais dias, sem justa causa, com a intenção de afastar-se de suas funções perante a firma.

Essa ausência durante um mês sem justificativa pode ocasionar na demissão do funcionário por justa causa. Em geral, quando alguém começa a não comparecer no ambiente de trabalho regularmente, por volta do 25º dia, o funcionário recebe em sua casa uma carta.

Nesta carta estará um aviso, solicitando que o funcionário compareça a empresa para honrar seus compromissos e, caso ele não vá, terá a sua demissão decretada por justa causa. É importante lembrar que somente as faltas não justificadas são caracterizadas como afastamento do cargo.

Isso quer dizer que as faltas justificadas, ou seja, aquelas que possuem um motivo para a ausência, como problemas de saúde ou condições insuportáveis no ambiente de trabalho, não podem se encaixar nesses termos.

Como ocorre a rescisão do contrato

Foi visto no texto que para as faltas serem caracterizadas como abandono de emprego, é necessário que o funcionário, além de não justificar suas faltas durante o período de faltas, deve possuir intenções de largar as suas funções na empresa.

Portanto, para o empregador poder alegar justa causa no momento da demissão do empregado, ele precisa de provas e argumentos que comprovem a intenção de determinado contratado de se afastar de seu cargo, muitas vezes, por intermédio da má-fé do funcionário.

Powered by Rock Convert

Apesar de parecer algo difícil, é possível comprovar que um funcionário possuía intenções de largar suas funções por meio de depoimentos e testemunhos de colegas de trabalho ou, até mesmo, a não apresentação de justificativas para a falta.

Por conta disso é muito importante que o empregado apresente justificativas após ter se ausentado durante um período de suas funções.

Cuidados com as justificativas

O principal cuidado que o empregado deve ter para evitar que suas faltas se caracterizem como afastamento e ocasionem uma demissão por justa causa é em relação às justificativas dadas. Se o motivo da falta for por conta de problemas de saúde, é possível solicitar um atestado médico com o médico que fez o atendimento.

Por meio do atestado médico válido, o médico informa para a empresa que aquele funcionário deverá ficar afastado de suas funções durante um período, que está estipulado no documento. Para esse atestado ser válido ele deve conter a assinatura do médico e o carimbo de identificação, que contém o número do registro do profissional.

Entretanto, existem funcionários que param de ir até o trabalho depois que eles entram com alguma ação judicial contra a empresa, alegando alguma violação de direitos ou contratos de trabalho. Nesses casos, é importante que haja o acompanhamento de um advogado.

Quando o motivo da ausência é uma ação contra a empresa por conta de condições de trabalho insuportáveis, como controle de acessos aos sanitários, atraso no pagamento do salário, discriminação racial ou de gênero, entre outras. O empregado deve alegar essas condições ao seu advogado.

Nesses casos, a ausência pode ser justificada por meio de um aviso a empresa por escrito e a entrada do processo trabalhista contra o contratante em menos de 30 dias do último dia de presença no emprego.

Independentemente do caso, quando sempre apresente uma justificativa quando tiver que faltar no trabalho. Mesmo se for informal, a explicação do funcionário será algo que o chefe levará em consideração antes de alegar abandono de emprego e provará que o empregado possui boa-fé.

Powered by Rock Convert

Escrever comentário